Atenção comerciante: saiba produtos de venda proibida durante Micareta 2023
Decreto assinado na última terça, 28, regulamenta comercialização
Crédito: Jorge Magalhães/Secom/PMFS
A Prefeitura de Feira de Santana, em decreto que estabelece normas de comercialização no circuito oficial da Micareta 2023, elencou produtos que são de comercialização proibida durante os dias de festa, que será realizada entre 20 a 23 de abril, no Circuito Maneca Ferreira, instalado na Avenida Presidente Dutra e no Espaço Charles Albert, na praça do bairro Kalilândia.
O decreto nº 12.871, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana na última terça-feira (28) proíbe comercialização e uso dos seguintes itens: churrasquinho no espeto, cravinho, príncipe maluco, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras e/ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objeto perfuro cortantes, coolers com finalidade comercial e mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.
Segundo a Prefeitura, em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades de multa e apreensão de mercadoria, de acordo com a Lei Municipal n° 1.613, de 11 de novembro de 1992.
O documento ainda estabelece parâmetros para higiene, acomodação e transporte de alimentos que serão comercializados durante a folia de momo, como a proibição da preparação de alimentos no local, sendo permitida apenas a finalização, aquecimento, assar, fritar e montar e também só será permitido o transporte de alimentos acondicionados em vasilhames de fácil higienização e limpeza, devidamente tampados e vedados e em temperatura adequada.
O decreto nº 12.871, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana na última terça-feira (28) proíbe comercialização e uso dos seguintes itens: churrasquinho no espeto, cravinho, príncipe maluco, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras e/ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objeto perfuro cortantes, coolers com finalidade comercial e mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.
Segundo a Prefeitura, em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades de multa e apreensão de mercadoria, de acordo com a Lei Municipal n° 1.613, de 11 de novembro de 1992.
O documento ainda estabelece parâmetros para higiene, acomodação e transporte de alimentos que serão comercializados durante a folia de momo, como a proibição da preparação de alimentos no local, sendo permitida apenas a finalização, aquecimento, assar, fritar e montar e também só será permitido o transporte de alimentos acondicionados em vasilhames de fácil higienização e limpeza, devidamente tampados e vedados e em temperatura adequada.
Fica proibido o transporte de alimentos juntamente com outros produtos, principalmente químicos (gás, gasolina etc.) e de limpeza, que possam contaminá-lo ou adulterá-los.
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