Ponto e Vírgula 25/08/2023
Sobe - Prefeitura de Feira por lançar site para emissão de carteira de identificação para pessoas autistas.
Desce - 123milhas por cancelar emissão de passagens aéreas da linha "Promo".
Recursos
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) esteve em Brasília entre os dias de terça e quarta-feira. O objetivo foi buscar recursos para os municípios onde foi votado em 2022. Teve encontro com os deputados federais Paulo Magalhães e Gabriel Nunes, do PSD, João Bacelar (PL) e no gabinete do deputado federal Otto Filho (PSD). De positivo a garantia de ter um campo de futebol com gramado sintético, um trator e cisternas para o homem do campo. "Vou fazer de minhas idas a Brasília uma rotina. O povo quer apoio e Brasília é onde tem o dinheiro", disse Binho Galinha.
Esportes
Criada em 2017, com a finalidade de promover ações de desenvolvimento do esporte amador, a Associação Desportiva Fênix Lendários, localizada no bairro Calumbi, deverá receber, através da Câmara Municipal, o título de Utilidade Pública. Projeto de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), dispondo sobre o reconhecimento foi aprovado ontem (24), em segunda e última votação. Para se tornar lei, é necessário ser sancionado pelo Poder Executivo. Em sua justificativa, a vereadora informou que a entidade apoia projetos de captação de recursos para atletas e construção de equipamentos esportivos
Dívida
Sujeito a uma multa diária de R$2 mil, em caso de descumprimento de decisão judicial, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) negocia com o deputado estadual Robinho (UB) o pagamento de emendas impositivas devidas ao parlamentar ainda da gestão do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Segundo Robinho, Rui Costa saiu do governo devendo R$9,6 milhões em emendas impositivas, ou seja, obrigatórias, que deveriam ser distribuídas a municípios indicados pelo parlamentar, na forma de investimento ou ações de custeio.
Eunápolis
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu os efeitos dos atos da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A medida interrompe a comissão que apura denúncias de supostos crimes cometidos pela prefeita Cordélia Torres (UB). A decisão do TJ-BA ocorreu após recurso movido pela prefeita.
Emendas
Com problemas de apoio no Congresso e em meio a negociações políticas com o Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas indicadas por deputados e senadores, e até o último dia 18, já foram R$ 20,6 bilhões. Mais da metade do valor foi liberado em julho - R$ 11,8 bilhões, um recorde mensal histórico. Neste mês, o governo empenhou (quando se reserva o valor para que seja posteriormente pago) R$ 1,1 bilhão de emendas parlamentares. O maior volume do mês foi na semana passada.
Taxação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas de taxação de empresas offshore e dos super-ricos devem avançar na Câmara dos Deputados, desde que respeitado um acordo feito com o governo e que modifica a ideia inicial da gestão do persidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acordo mencionado por Lira cita uma mudança no texto para que o cálculo da tributação deixe de considerar os ganhos com variação cambial de quem tem a empresa no exterior.
04
Jair Renan, filho "04" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Nexum que busca apurar crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal. Deflagrado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot/Decor), a ação cumpre outros quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.
Minirreforma
A Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) presidirá o grupo. O relator será o petista Rubens Pereira Jr. (MA).
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