Ponto e Vírgula 23/08/2023

Ponto e Vírgula 23/08/2023

Sobe - O jovem piloto feirense, Thiago Rios, por ser campeão da 4ª rodada do Campeonato Baiano de Kart, na categoria Rental.

Desce - Proposta que visa retomar imposto sindical com valor triplicado ao que era antes de ser suspenso.

Avante

O Avante, partido comandado na Bahia pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, promoveu reunião, ontem (22), com a presença de prefeitos, que se filiaram ao partido. A reunião foi do diretório do partido para tratativas com relação à fundação de diretórios em diversos municípios. Foi registrada a presença do deputado federal Neto Carletto (PP). Além dele, estiveram na reunião os deputados estaduais Nelson Leal (PP), Laerte do Vando (Podemos), Binho Galinha (Patriota), Felipe Duarte (PP) e o já filiado ao Avante, Patrick Lopes. Além deles também participaram o secretário de Agricultura da Bahia, Tum, que tem filiação ao partido e já foi deputado estadual e contou também com a presença de membros do diretório estadual.

Mata de São João

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), anunciou que não disputará a reeleição nas eleições de 2024. Ele se reuniu com seu grupo político, na segunda (21), ocasião em que anunciou a escolha do vice-prefeito Bira da Barraca como pré-candidato ao pleito municipal. Em publicação em suas redes sociais, João Gualberto destacou que Bira é um vice-prefeito atuante. "Durante esses quase três anos de mandato, ele esteve despachando comigo em meu gabinete. Juntos decidimos as obras, projetos e tomamos importantes decisões para a cidade", elencou.

Jovem senador

Uma estudante baiana foi eleita presidente da mesa-diretora do programa Jovem Senador. Aluna do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, do município de Ibiassucê, Vitória Andrade Couto integrou a comitiva com outros 26 jovens - um de cada estado -vencedores do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023. Com a conquista, ela fez um feito histórico, sendo a primeira baiana a presidir a mesa. Dentro do programa, a estudante vai conhecer, durante cinco dias, como funciona o Poder Legislativo, a estrutura do Congresso Nacional e propor projetos que podem se tornar lei. Além desta vivência com os demais estudantes, Vitória será recebida em uma audiência pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Bahia sem fome

O secretário da Casa Civil da Bahia e deputado federal licenciado, Afonso Florence (PT), declarou que a possível normatização do Bahia Sem Fome com projeto de lei depende da análise do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT). "Se for necessário, nós vamos enviar o projeto de lei e temos desenhado com a aferição e viabilidade orçamentária e de execução em conjunto de outros instrumentos complementares a política do governo federal já em curso e exitosa do governo estadual, incorporando essa iniciativa e talvez até superando a iniciativa de boa ação e distribuição e adotando essa estratégia, nós vamos nos debruçar agora nos próximos dias, afirmou.

Zambelli

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e, consequentemente, autorizar a abetura de ação penal sob a acusação dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de constrangimento ilegal com emprego de arma. A análise foi concluída na segunda-feira (21). Foram favoráveis os ministros Gilmar Mendes - relator da ação -, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram para que o inquérito fosse remetido à primeira instância.

Reajuste

Em reunião na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários decidiram votar nesta semana o projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal no lugar do regime do teto de gastos. As lideranças ainda se reunirão mais uma vez na terça, para chegar a um consenso sobre as mudanças feitas no texto pelo Senado. O presidente da Câmara, entretanto, não agendou ainda a votação da MP 1170/2023, que promoveu reajuste do salário dos servidores públicos. A MP 1170/2023, assinada pelo presidente Lula no final do mês de abril, definiu o reajuste linear de 9% aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e precisa ser votada nas duas casas do Congresso até a próxima sexta (25), sob risco de perder a validade.

Homotransfobia

Na segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a homotransfobia como injúria racial. Em 2019, a corte já havia reconhecido que a prática está enquadrada no crime de racismo. Esse entendimento foi confirmado pelos ministros Edson Fachin - relator da ação, Dias Toffoli, Rosa Weber, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça se declarou impedido de participar do julgamento.

CPI das joias

Apesar da dificuldade em conseguir assinaturas, parlamentares que apoiam a criação da CPI das Joias têm usado um argumento para tentar convencer deputados reticentes a apoiar a criação da comissão de inquérito. O motivo é que a CPI das Joias seria a quinta comissão parlamentar de inquérito em funcionamento na Câmara. Com isso, a oposição ficaria impossibilitada de pedir a abertura de uma nova CPI.

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