Ponto e Vírgula 22/04/2023

Ponto e Vírgula 22/04/2023

Sobe - Prefeitura e Governo do Estado por se unirem na retomada da Micareta de Feira.

Desce - Foliões que utilizam garrafas de vidro e espetinhos e outros objetos proibidos na Micareta.

MP

O Ministério Público Estadual foi acionado na última quinta (20), pela Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana, para que venha a apoiá-la em uma fiscalização, in loco, à Policlínica Municipal do Tomba. O objetivo é apurar denúncias, feitas por cidadãos que buscam atendimento na unidade, de que faltam ali insumos fundamentais para a assistência médica. O presidente da Comissão, vereador Sílvio Dias (PT), e seu colega Luiz da Feira (Avante), compareceram pela manhã ao local e tentaram, através do diálogo, ter acesso aos estoques de medicamentos e de outros itens essenciais para a prestação do serviço, mas o diretor do equipamento da Prefeitura, identificado como Miguel, não permitiu.

Inclusão

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei nº 24.803/2023, que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. "Apesar de alguns estudos isolados em poucos estados, não se tem ainda um dado real sobre a prevalência de autismo no Brasil, motivo pelo qual o governo baseia toda e qualquer diretriz e ação nos dados internacionais", justifica Arimateia.

PP baiano

Mesmo com um longo debate sobre o novo presidente do Progressistas na Bahia, a decisão deve ser tomada através de Brasília. A última batida do martelo deve ficar por conta do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, ainda que o próprio dirigente tenha tentado assumir o ônus da escolha. O movimento feito pelo partido durante as eleições em 2022 pode repercutir na decisão de Ciro. O deputado federal João Leão, atual presidente, deve "acionar" uma cláusula de lealdade na negociação com Nogueira. O pedido de rompimento com o governo comandado por Rui Costa (PT), antes das eleições, teria sido uma exigência de Ciro, que foi acatado por Leão.

Ataques golpistas

O governo Lula (PT) vai tentar controlar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro para minimizar os estragos e limitar a ação do bolsonarismo, de forma a conter os desgastes após a primeira demissão de ministro na gestão petista. Sem conseguir evitar a criação da comissão, a base de Lula decidiu aderir à criação do grupo depois de imagens da invasão ao Planalto sugerirem a omissão de agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e resultarem na queda do general Gonçalves Dias do comando do órgão. Pelas contas do governo Lula, sua base de apoio terá direito a 21 das 32 cadeiras do colegiado - sendo 11 no Senado Federal e 10 na Câmara dos Deputados.

Invasões

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que uma das demandas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), um plano nacional de reforma agrária, estava na mesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas invasões promovidas nas últimas semanas geraram tensão e impossibilitaram o anúncio. Teixeira destaca especialmente as ações em propriedades da empresa Suzano, na Bahia e no Espírito Santo, e em terras em que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) realiza experimentos, em Pernambuco. O movimento diz que são latifúndios improdutivos.

Condução

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos, defendeu a condução da política monetária. De acordo com o chefe do BC, se o Copom não tivesse iniciado o ciclo de aperto monetário em 2021, a inflação este ano no Brasil seria de 10%, e os juros teriam que estar em 18,75%, o que levaria o país à recessão. "Se a gente não tivesse subido os juros, a inflação de 5,8% seria de 10%. A inflação esperada para o outro ano seria de 14%. Se isso tivesse acontecido, basicamente, teríamos que estar com juros de 18,75% hoje para ter o mesmo objetivo", estimou o presidente, na sexta-feira (21), em Londres.

Difícil

O ex-presidente do Banco Central em dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), cuja gestão elaborou o teto de gastos, avaliou a nova regra fiscal enviada ao Congresso pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 'como mais flexível, porém mais difícil de cumprir'. Meirelles considera um desafio cumprir o pilar do arcabouço fiscal: fazer o ajuste com aumento de receita, e não com corte de gasto.

13 acordos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na noite de quinta-feira (20), para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento das relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas. Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

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