Sobe - MOC por fortalecer o combate à fome, com o Programa de Aquisição de Alimentos, em Feira de Santana.

Desce - Articuladores do esquema de cultivo 'indoor' de maconha, em destino turístico na Bahia, desarticlado pela Polícia.

Agências

A Prefeitura de Feira de Santana, realizará no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, uma sessão pública de sorteio para escolha dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 80-2024-07L. Serão sorteados três profissionais, sendo dois com vínculo com a Prefeitura e um sem vínculo, conforme previsto na Lei Federal nº 12.232/2010. O objeto da licitação é a contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências especializadas.

Votação adiada

A sessão plenária de terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi marcada pela tentativa do governo de aprovar o Projeto de Lei (PL), que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin). Se o PL tivesse sido apreciado teria uma representatividade simbólica, pois, a matéria seria aprovada na véspera do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado ontem. A expectativa é que os projetos da criação da
Delegacia de Crimes de Intolerância Religiosa, da Bahia Filmes e do Minha Casa, Minha Vida sejam votados na próxima terça-feira (26).

Denúncia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que o Disque 100, canal gratuito para registro de violações contra os cidadãos, recebeu mais de 3.400 denúncias de cunho racial de janeiro a novembro deste ano, contra 3.100 em todo o ano de 2023, ou 9,6% de crescimento. Os dados serão divulgados ontem (20), Dia da Consciência Negra. Com relação ao registro de violações, foram 5.200 em 2024, ante 4.600 em 2023, aumento de 13%. Cada denúncia pode conter mais de uma acusação. Também houve crescimento em relação a outros anos anteriores. Em 2022, foram 1.800 denúncias e 2.300 violações, contra 1.400 denúncias e 1.400 violações em 2021.

Concorrência

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou ontem (20), um acordo com a empresa chinesa de satélites SpaceSail, concorrente da Starlink, de Elon Musk, para colaborar com a administração pública. A companhia ainda está avaliando a operação comercial no país. O documento, chamado de memorando de entendimento, estabelece o interesse da empresa em desenvolver projeto em colaboração com a brasileira Telebras. O texto já vem sendo negociado há meses. Em outubro, o ministro Celso Sabino (Comunicações) esteve na China para tratar do tema.

Prorrogou e ampliou

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que prorroga por mais cinco anos a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas, em concursos públicos. O texto também amplia o
patamar da cota, que passa dos atuais 20% para 30%. A proposta teve 241 votos favoráveis e 94 contrários.

Inadimplência

A Bahia registrou um aumento de 0,42% na taxa de inadimplência imobiliária, e fechou o mês de outubro com 4,73%. O Estado baiano se posiciona 8° lugar, no ranking de maiores taxas inadimplentes do Brasil, em levantamento da Superlógica, divulgado na terça-feira (19). Os dados foram divulgados durante a 7° edição do Superlógica Next 2024, realizado em São Paulo. O levantamento, que é realizado mensalmente, utiliza os dados do valor do aluguel, o tipo de imóvel (apartamento, casa ou ponto comercial), a sua localização, além também do prazo de vencimento do pagamento. A taxa de inadimplência é contabilizada a partir de 60 dias de atraso no pagamento do boleto.

De novo

O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de hoje (21). Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal apontou omissões e contradições no depoimento prestado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e diz que ele descumpriu cláusulas do acordo de delação premiada. A intimação ocorre após Mauro Cid ter prestado depoimento à Polícia Federal, na terça-feira (19), em razão da suspeita dos investigadores de que ele omitiu informações sobre um plano para assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.