Ponto e Vírgula 22/03/2023
Sobe - Entidades que realizam projeto permanente para preservarem a água enquanto o bem maior da humanidade.
Desce - Brasil por perder cerca de seis posições no ranking dos países mais felizes do mundo.
Processo
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Araújo (PSDB), entrou com uma ação na justiça contra três vereadores da Câmara Municipal de Feira. Em duas representações, os parlamentares são acusados de calúnia, injúria e difamação. Eremita Mota quer reparação por danos morais.
Camarote da PM
Uma possível mudança de local do camarote da Polícia Militar, durante a Micareta de Feira de Santana deste ano, está gerando uma "celeuma desnecessária", avalia o líder do governo municipal na Câmara, vereador José Carneiro (MDB). Em pronunciamento ontem (22), na Câmara, ele disse que o equipamento naquele local não é estratégico para ações da PM. O prefeito Colbert Martins Filho, diz que "simplesmente deseja colocar lado a lado os postos de trabalho da Prefeitura, Câmara e Polícia". De acordo com José Carneiro, o prefeito resolveu transferir o camarote da PM visando aproximá-lo dos locais onde órgãos da Prefeitura e a Câmara Municipal vão ser instalados.
Isenção CNH
Em seu primeiro projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), PL N° 24.761/2023, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) quer isenção de taxas para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico. Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia.
Ego
De Orlando, nos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aconselhou os partidários a deixar o "ego para trás" e que entender o "momento certo" para representar a legenda. "Que nada suba a cabeça de nenhum de nós, que o ego fique lá para trás, que cada um de vocês, no PL agora, possa entender o momento certo para poder representar não uma alternativa de poder, mas [uma] possibilidade real de poder fazer com que a nossa população realmente seja feliz", disse.
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades.
Omissão
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) do governo Lula, não declarou a casa onde mora, em Brasília, na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral. Adquirida em 2013 por R$ 1,6 milhão, o imóvel vale cerca de R$ 3 milhões (valor atualizado pela inflação). O imóvel não foi declarado por Pimenta nas eleições de 2014 a 2022. Na última disputa, o patrimônio declarado pelo ministro foi de R$ 192,8 mil. O jornal destaca ainda que casas do mesmo padrão do político são avaliadas em R$ 5 milhões.
Abril
O anúncio das novas regras fiscais deve ficar para abril, sinalizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme indicou o mandatário, as medidas devem se tornadas públicas após a volta da viagem presidencial à China, de 26 a 31 de março. De acordo com o presidente, o pacote não pode ser anunciado e depois ele e o ministro Fernando Haddad saírem em viagem, sem prestarem os esclarecimentos necessários. No entanto, ressaltou que a proposta já está "madura".
Piloto do PL
Desce - Brasil por perder cerca de seis posições no ranking dos países mais felizes do mundo.
Processo
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Araújo (PSDB), entrou com uma ação na justiça contra três vereadores da Câmara Municipal de Feira. Em duas representações, os parlamentares são acusados de calúnia, injúria e difamação. Eremita Mota quer reparação por danos morais.
Camarote da PM
Uma possível mudança de local do camarote da Polícia Militar, durante a Micareta de Feira de Santana deste ano, está gerando uma "celeuma desnecessária", avalia o líder do governo municipal na Câmara, vereador José Carneiro (MDB). Em pronunciamento ontem (22), na Câmara, ele disse que o equipamento naquele local não é estratégico para ações da PM. O prefeito Colbert Martins Filho, diz que "simplesmente deseja colocar lado a lado os postos de trabalho da Prefeitura, Câmara e Polícia". De acordo com José Carneiro, o prefeito resolveu transferir o camarote da PM visando aproximá-lo dos locais onde órgãos da Prefeitura e a Câmara Municipal vão ser instalados.
Isenção CNH
Em seu primeiro projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), PL N° 24.761/2023, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) quer isenção de taxas para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico. Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia.
Ego
De Orlando, nos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aconselhou os partidários a deixar o "ego para trás" e que entender o "momento certo" para representar a legenda. "Que nada suba a cabeça de nenhum de nós, que o ego fique lá para trás, que cada um de vocês, no PL agora, possa entender o momento certo para poder representar não uma alternativa de poder, mas [uma] possibilidade real de poder fazer com que a nossa população realmente seja feliz", disse.
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades.
Omissão
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) do governo Lula, não declarou a casa onde mora, em Brasília, na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral. Adquirida em 2013 por R$ 1,6 milhão, o imóvel vale cerca de R$ 3 milhões (valor atualizado pela inflação). O imóvel não foi declarado por Pimenta nas eleições de 2014 a 2022. Na última disputa, o patrimônio declarado pelo ministro foi de R$ 192,8 mil. O jornal destaca ainda que casas do mesmo padrão do político são avaliadas em R$ 5 milhões.
Abril
O anúncio das novas regras fiscais deve ficar para abril, sinalizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme indicou o mandatário, as medidas devem se tornadas públicas após a volta da viagem presidencial à China, de 26 a 31 de março. De acordo com o presidente, o pacote não pode ser anunciado e depois ele e o ministro Fernando Haddad saírem em viagem, sem prestarem os esclarecimentos necessários. No entanto, ressaltou que a proposta já está "madura".
Piloto do PL
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aposta no retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil como um ponto de destaque para o partido. O cacique espera receber Bolsonaro em um evento com milhares de apoiadores e que o ex-presidente viaje pelo Brasil para reorganizar os núcleos bolsonaristas. De acordo com a publicação da revista Veja, Bolsonaro será uma espécie de piloto da política do PL para cooptar prefeitos de outros partidos e, com isso, ajudar a oposição a fortalecer sua base nas próximas eleições municipais.
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