Desce - Prefeituras por serem multadas pelo TCM por apresentarem ressalvas nas aprovações de suas respectivas contas.

Com o tema "Enfrentamento à violência nas escolas e creches", a Câmara de Feira de Santana realiza hoje (9), uma Audiência Pública para discutir medidas que possam evitar as diversas expressões da violência, relacionadas ao ambiente escolar. O debate é uma iniciativa do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Estão convidados para o encontro representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, Secretaria de Segurança Pública, especialistas acadêmicos da área de pesquisa violência escolar, representações dos estudantes e familiares, profissionais de educação, instituições educacionais e entidades sindicais. Propostas que estão sendo apresentadas em nível municipal, estadual e nacional, em torno da questão, vão ser discutidas na Audiência Pública.

O deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra natureza. Entre as penalidades defendidas pelo legislador estão multa, que será dobrada a cada reincidência, impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, ou concessão e permissão de serviços públicos.

Senadores do PT criaram um grupo de apoio a Fernando Haddad, com o objetivo de amenizar críticas ao ministro da Fazenda na esquerda do partido, por tomar decisões na política econômica consideradas por esta ala como muito pró-mercado. Segundo a publicação, integram o grupo os senadores Fabiano Contarato, Humberto Costa e Jaques Wagner, além de alguns deputados da legenda. O grupo tem almoçado com Haddad e reunido argumentos sobre o que tem embasado suas decisões, para levar a outras alas do PT.

A executiva estadual do PT na Bahia realizou reuniões nos municípios de Teixeira de Freitas, Jequié e Eunápolis entre sábado (6) e domingo (7). Com presença do presidente do partido no estado, Éden Valadares, e do deputado federal Valmir Assunção (PT), foram debatidos as preparações da sigla para as eleições municipais de 2024. Presente nas atividades deste fim de semana, Éden Valadares falou sobre a união do partido na Bahia, destacando a grande capilaridade que a legenda possui no estado. "Foram encontros importantes, com quórum político elevado e muita unidade política. O PT é um partido muito grande, muito enraizado e tenho certeza que daremos um salto organizativo neste ano e ampliaremos o número de vereadores e prefeitos em 2024", disse.

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) deseja implantar nas escolas das redes pública e privada, o Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. "É crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas, especialmente TDAH, Dislexia e suas consequências para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Isso gera problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão", disse o autor do projeto.

Um projeto de indicação foi apresentado ao governo do estado para a criação de um programa de capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres na Bahia. O programa terá foco em gestoras públicas, vereadoras e secretárias municipais, com o objetivo de fortalecer a participação feminina na política e na administração pública. Segundo a deputada estadual Kátia Oliveira (UB), autora da proposta, a sociedade brasileira historicamente excluiu as mulheres dos espaços de poder político. Apenas a partir da instituição do Código Eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter direito a voto e a serem candidatas. No entanto, mesmo com a permissão para votarem e serem votadas, a participação masculina ainda é superior em todos os níveis e dimensões da política.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a participação na cúpula do G7, grupo que reúne algumas das maiores economias mundiais. O evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O primeiro-ministro do país, Fumio Kishida, convidou oficialmente o chefe do Executivo brasileiro no mês passado, e Lula já havia sinalizado que participaria do encontro. O G7 é formado por EUA, Canadá, Reino Unido, Itália, França e Alemanha, além do próprio Japão. Em suas reuniões anuais, o colegiado costuma convidar países em desenvolvimento. O Brasil foi às cúpulas de 2003 a 2009, nos governos Lula 1 e 2. Agora, volta a receber o convite, a primeira vez desde então.

O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, será indicado pelo governo federal para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). A informação foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad, ontem (8). Além disso, o titular da Fazenda afirmou que o servidor Ailton Aquino dos Santos será indicado para a diretoria de Fiscalização do BC. "Conversei com o presidente Lula tem um tempo sobre essa minha intenção e ele chancelou os dois nomes, ele confia absolutamente nas pessoas que estão sendo indicadas. A primeira vez que ouvi o nome do Galípolo para o Banco Central partiu do Roberto Campos Neto. Eu estava na reunião do G20 na Índia e fomos almoçar juntos. Foi a primeira pessoa que mencionou a possibilidade, no sentido de entrosar as equipes do Ministério da Fazenda e do BC", disse Haddad.