Ponto e Vírgula 02/01/2025
Sobe - Brasil por assumir presidência do Brics com foco em meio ambiente, comércio e inteligência artificial
Desce - Pessoas que por cometerem imprudência no trânsito acabaram tirando a vida de outras pessoas
Antônio Cardoso
O ano de 2025 começou com um evento marcante em Antônio Cardoso, onde o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, participou da posse do prefeito Jocivaldo e da vice Jamile. Durante a cerimônia, Almeida destacou a importância do momento, enfatizando que a política nem sempre segue uma lógica matemática, mas é também um reflexo de fé e coragem. Ele elogiou a vitória do jovem prefeito quilombola, ressaltando sua trajetória de estudo e orientação, que culminou na realização do sonho de sua comunidade, que é composta por 90% de negros. Segundo Almeida, a eleição de Antônio Cardoso é um marco de fé e esperança, e ele reafirmou o compromisso de continuar apoiando a gestão de Jocivaldo e Jamile em sua jornada.
Redução de partidos
O Brasil elegeu em 2024 o menor número de partidos em 16 anos: os quase 63 mil vereadores e prefeitos eleitos em outubro para o mandato 2025-2028 pertencem a 25 partidos, quatro a menos que os 29 de 2020 e oito a menos que o recorde de 33 registrado em 2016. A redução é explicada pelo desaparecimento de seis partidos nos últimos quatro anos: DEM e o PSL se fundiram para formar o União Brasil; o Patriota e o PTB, o PRD. O Pros foi incorporado ao Solidariedade, e o PSC, ao Podemos. Esse foi o maior enxugamento no número de partidos do país desde a redemocratização e é resultado de mudanças nas regras eleitorais que têm por objetivo justamente reduzir o número de legendas no cenário político
De olho
Presidente nacional do PSOL, Paula Coradi diz que o partido estará atento em 2025 a novas manobras da Câmara dos Deputados para tentar liberar emendas parlamentares sem transparência. Seu partido foi o responsável por entrar com a ação no Supremo Tribunal Federal que gerou a decisão do ministro Flávio Dino de barrar a liberação dos recursos.
Aposentadoria
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Servidores públicos
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031. O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens.
Por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
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