A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, determinou, nesta sexta-feira (2), a remoção de oito publicações feitas pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre a jornalista Vera Magalhães. A Justiça também determinou que Malafaia pare de veicular ofensas e informações falsas sobre a profissional.

Em postagem no Twitter, Malafaia afirmou falsamente que a jornalista recebe o valor R$ 500 mil por ano do governo do estado de São Paulo para realizar "ataques sistemáticos" ao atual governo federal, tendo sido, segundo ele, "contratada no governo Dória".

Na decisão, ao qual o Uol teve acesso, o Poder Judiciário considerou haver prova indicativa de publicações com conteúdo falso e ofensivo. Segundo a magistrada responsável por analisar o caso, "o réu, pessoa pública, deve agir com responsabilidade ao utilizar as redes sociais, abstendo-se de publicar notícias falsas".

A defesa de Vera Magalhães considera que o comportamento do pastor é inadmissível e demonstra, para além de ofensa à honra, a intenção de inibir o livre exercício da profissão de jornalista e cercear a liberdade de imprensa, devendo a Justiça prezar pelo direito à expressão, opinião e crítica de Vera enquanto jornalista e cidadã.

Fake news antiga

A fake news que alega que Vera Magalhães teria um contrato com o governo paulista é antiga.

Vera Magalhães é apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, emissora gerida pela Fundação Padre Anchieta. A instituição é custeada por dotações orçamentárias estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que é aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e por recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada.

O salário da jornalista é de R$ 22 mil mensais, ou pouco mais de R$ 260 mil por ano. Portanto, é incorreto afirmar que a remuneração vem do governador de São Paulo, já que a LOA é aprovada pelos deputados estaduais. Além disso, a verba vai para a Fundação, que tem independência para decidir quem contratar.