Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos
A infração será considerada leve, com multa de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O pedido de registro para o tombamento a órgão competente deverá ser feito pelo representante da casa de farinha.
A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis.
A iniciativa vem sendo desenvolvida durante os seus cinco mandatos exercidos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Agora, o dispositivo deverá ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho.
Texto do projeto de decreto legislativo segue para análise do Senado
Cerimônias começaram no dia 29 de novembro e seguem até 19 de dezembro em diversas Zonas Eleitorais
O projeto busca oferecer uma solução logística eficiente e resiliente às mudanças climáticas e inclusão social e financeira.
Nessa última reunião, os gestores receberam a sinalização positiva do Governo Lula à proposta
Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas
Cerimônia de assinatura das Cartas de Compromisso ocorrerá no dia 11 de dezembro
Prêmio é homenagem aos destaques da imprensa na cobertura das atividades do Poder Legislativo
Com as alterações, o Projeto deve ser apreciado em redação final nos próximos dias.
82 municípios baianos não têm mulheres nas Câmaras Municipais
O vice-presidente terá agendas com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que visita o país
