Receita Federal combate contrabando e descaminho em Feira de Santana
Operação aconteceu em lojas do centro da cidade
Dois estabelecimentos comerciais foram alvos da ação dos fiscais da Receita, um localizado na Rua Conselheiro Franco e outro na Avenida Rio de Janeiro. Segundo o chefe da Divisão de Contrabando e Descaminho da 5ª Região da Receita Federal, Joselito Correia, os crimes de contrabando e descaminho estão no mesmo artigo do código penal, porém descaminho é quando se importa uma mercadoria sem pagar os tributos, já o contrabando é a importação irregular de um produto com venda proibida no pais. "Nesta operação de hoje nós pegamos a mercadoria chamada pirata ou contrafação, essas mercadorias são proibidas de serem importadas, por serem piratas, logo esta mercadoria é contrabando", comentou.
Segundo Correia, os produtos apreendidos irão para Salvador, para o depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal, onde será realizada uma triagem, auto de infração e depois serão destruídos.
"Fazemos a apreensão de mercadoria irregular, [os comerciantes] eles não estão totalmente irregulares, eles estão irregulares em relação as mercadorias que são contrabando. A gente retira de circulação o que é contrabando e ele pode continuar vendendo a mercadoria que esta legal. Eles vão responder pelo crime de contrabando. Vamos fazer uma representação fiscal para fins penais e vamos encaminhar para o Ministério Público Federal que é responsável por abrir processos por contrabando e irão responder na Justiça Federal pelo crime de contrabando", disse o chefe da Divisão de Contrabando e Descaminho.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.