Policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira, na tarde deste domingo (22), na BR-242, trecho de Seabra, cidade na região da Chapada Diamantina.

Durante a fiscalização na rodovia, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos.

Ao todo foram apreendidos 2.350 itens Ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A prática representa uma concorrência desleal com os comerciantes em situação legal.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais.