Uma mulher que vivia em situação análoga a escravidão foi resgatada na última quarta-feira (30), pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a poucos quilômetros de Feira de Santana. Ela tem 59 anos e residia no local de trabalho há quase 35 anos.

Durante o período, ela fez todo o trabalho doméstico para manutenção da casa e do conforto e cuidado da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem qualquer outro direito trabalhista.

A constatação das condições de trabalho aconteceu após a inspeção do local de trabalho e moradia da empregada, e da tomada de depoimentos dos principais membros da família empregadora, de diversas pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada. Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e diversas violações de direitos.

A ação de fiscalização ainda não terminou, uma vez que está em negociação o pagamento dos salários e direitos atrasados, mas a situação já foi configurada como trabalho análogo ao de escravo.

Por terem feito algumas contribuições previdenciárias em nome da empregada como contribuinte individual, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Entretanto, a empregada, desde a concessão do benefício, nunca administrou a quantia. A família administrava as contas bancárias e repassava valores em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00 por mês para a mulher, para utilização em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.

Abrigo

A mulher está em um abrigo desde o dia do resgate, para o acolhimento e cuidados necessários, de acordo com a Auditoria. Ela deve passar a residir com a sua própria família logo que estiver em condições para isso. De acordo com a fiscalização, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.

A mãe da resgatada trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora, e quando faleceu, a filha continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada trabalhou na residência da família, mas conseguiu fugir da situação aos 27 anos de idade.

A resgatada mudou-se aos 24 anos de idade para a residência da proprietária para realizar serviços domésticos. Ao todo, eles serviram a duas gerações da família.

Familiares da vítima e vizinhos confirmaram que ela era tratada como empregada doméstica pelos moradores da casa e não como um membro da família. Segundo eles, a empregadora controlava visitas e telefonemas, dificultando o contato com o mundo externo.

"Em casos como este, ouvimos sempre a afirmação de que a vítima é 'como se fosse da família'. Mas essa pessoa da família não completou o ensino médio, em oposição aos outros filhos, não desenvolveu laços de amizade externos ou mesmo construiu uma vida para além das atividades domésticas da casa", diz nota da Auditoria.

Os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar. O resgate foi feito numa casa grande no centro da cidade de São Gonçalo.

O resgate foi coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia, que garante o atendimento psicossocial.