Em fevereiro de 2024, foi lançado um Painel Ligue 180, com informações dos mais de 2,5 mil serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Disponível no endereço www.gov.br/mulheres/painel180 , a ferramenta apresenta, de forma intuitiva, os endereços e os contatos dos serviços para que a população possa consultar diretamente essas informações.

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Dados de 2024: Média de 400 denúncias por dia

Durante a inauguração da nova Central Ligue 180, a coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, apresentou dados do primeiro semestre de 2024, período quando em que o Ligue 180 registrou 72.094 denúncias de violência contra mulheres. Foram, em média, 12.015/mês e 400 denúncias/dia. Os meses com maior número de denúncias foram maio (13.245), seguido por junho (12.883), abril (12.298), março (11.741), janeiro (11.071) e fevereiro (10.856).

Perfil das vítimas
Dentre os registros em que foi declarada raça/cor da vítima, verifica-se que as mulheres negras representam a maioria das denúncias do primeiro semestre de 2024, somando 29.524 casos contra mulheres pardas e 9.187 contra mulheres pretas. Além disso, mulheres brancas somam 27.063 denúncias, seguidas por amarelas (326) e indígenas (284). Em 5.719 denúncias, a cor-raça das vítimas não foi identificada.

Quanto à faixa etária, os dados apontam que 10.908 denúncias tiveram como vítimas mulheres entre 40 e 44 anos, seguida da faixa etária de 35 a 39 anos, com 10.258 denúncias. As vítimas que não tiveram a faixa etária revelada somam 230 denúncias.

Tipos de violação
As violações mais comumente registradas foram relacionadas às categorias Física; Psíquica; Negligência e Patrimonial. Ressalta-se que uma denúncia pode apresentar o registro de mais de uma violação e que não há campos em brancos para esta informação na denúncia.

Cenário das violações
Em relação ao cenário em que ocorreram as violações, verifica-se que o ambiente doméstico e familiar foi o cenário mais comum das violações. A "Casa da Vítima" apareceu em 31.477 denúncias, seguida pela "Casa onde reside a vítima e o suspeito" (22.716 denúncias) e "Casa do Suspeito" (3.679). Já Ambiente virtual (Ambiente da internet) somou 3.381 denúncias, Mesmo que em porcentagens menores, percebe-se que as violações também ocorreram em diversos outros cenários, evidenciando a pulverização do fenômeno da violência contra as mulheres.

Frequência das violações
Mais da metade das denúncias (56,14%) apontaram que as vítimas eram agredidas diariamente, o que evidencia a persistência do fenômeno da violência contra as mulheres. "Ocasionalmente" foi a segunda categoria mais frequente, com 11.205 denúncias, seguida de "Única Ocorrência" (10.408) e "Semanalmente" (5.352). A categoria "Mensalmente" foi a menos registrada nas denúncias (1.322). Além disso, 6.328 denúncias não possuem a informação sobre a frequência das violações.

Início das violações
Os dados indicam que há mulheres que vivenciam situações de violências por longos anos. Além disso, ao cruzar os dados com a categoria anterior (frequência das violações), nota-se que a grande maioria das mulheres sofre tais violências diariamente por muito tempo.

Das denúncias registradas pelo Ligue 180 no primeiro semestre de 2024, 18.825 apontaram que as violações contra as mulheres aconteciam há mais de um ano, seguido das categorias "há um mês" (11.099 denúncias) e "há mais de seis meses" (7.888 denúncias). A categoria menos frequente foi "há uma semana", totalizando 3.944 denúncias. Também foram registradas 5.996 denúncias de violências que ocorriam há mais de 5 anos e 6.200, há mais de 5 anos.

Relação do suspeito com a vítima

Quanto à relação do suspeito com a vítima, verifica-se a predominância de suspeitos com relação íntima e/ou familiar com a vítima: companheiros, cônjuges e namorados, atuais ou ex.

Feminicídio Zero
O Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, com o objetivo de dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Neste ano, o Ministério das Mulheres foca suas ações no enfrentamento ao feminicídio por meio do lançamento da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. A proposta é mobilizar diversos setores da sociedade brasileira neste compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos).

Segundo afirmou a ministra Cida Gonçalves durante o evento nesta terça-feira, é preciso pensar uma nova forma de tratar a questão da violência contra as mulheres na sociedade, "para que haja indignação, para que cada pessoa desse país não aceite a violência contra a mulher, que possa fazer algo, ter alguma atitude. Nós só vamos mudar a cultura da violência quando tomarmos a decisão de forma individual, que 'eu não aceito mais'. A partir daí, somos um coletivo, somos uma nação. E precisamos mandar a mensagem que esse país da alegria, do samba, do carnaval, não é o país do ódio e da violência. É o país do respeito".

Empresas de diversos setores estão em processo de adesão à iniciativa, o que inclui a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero , que prevê a atuação de cada parceiro(a) com a causa, de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo. Estão previstas, por exemplo, ações de conscientização durante jogos de futebol, em parcerias com diversos clubes.

Neste 7 de agosto, aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, passa a ser veiculada a campanha "Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada". Também em alusão ao aniversário da Lei, será realizada uma projeção no prédio do Congresso Nacional a partir das 19h desta quarta-feira.