Com 46 mil doses à disposição do Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde se prepara para dar o pontapé inicial da campanha de vacinação contra a mpox (varíola dos macacos). A aplicação do imunizante começa na próxima segunda-feira (13) conforme informou a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao Estadão.

A reportagem também teve acesso ao informe técnico enviado a Estados e Municípios. Segundo o documento, para a vacinação pré-exposição, estarão elegíveis pessoas que vivem com HIV/Aids que tenham "contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células", e profissionais que trabalham diretamente com orthopoxvírus em laboratórios. Para a pós-exposição, entram mo grupo contatos de pacientes com suspeita ou confirmação da doença, classificados como exposição de risco alto ou médio.

Considerando que não há mais disponibilidade de imunizante no mercado (o ministério havia comprado 49 mil, mas só recebeu 46 mil, conforme o documento), a estratégia de vacinação segue enquanto durarem os estoques.

A primeira remessa de imunizantes, com 9,8 mil unidades, foi recebida pelo Brasil ainda em outubro. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado a utilização das vacinas Jynneos/Imvanex ainda em agosto, prorrogando a dispensa de registro por mais seis meses em fevereiro deste ano.

O documento também traz o desenho epidemiológico do surto no País até a semana 7 de 2023 (12/2/2023 a 18/2/2023). No total, houve notificação de 50.803 casos suspeitos para mpox: 10.301 (20,3%) foram confirmados; 339 (0,7%) classificados como prováveis; 3.665 (7,2%), suspeitos e 36.498 (71,8%), descartados. No período, foram registradas 15 mortes.

A curva de casos mostra um crescimento a partir de julho e pico em agosto. Depois, a partir de setembro, tendência de queda, embora casos sigam sendo notificados. Essa persistência, segundo o documento, é o que justifica a necessidade da campanha e o foco em pacientes com potencial de agravamento do caso.

"Considerando o panorama epidemiológico da infecção por mpox, com persistência de casos confirmados no território brasileiro e, apesar de tendência decrescente no mundo inteiro, a frequência de óbitos e a ocorrência de morbimortalidade são maiores entre as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), em especial naquelas com status imunológico de contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células", diz o documento.

"Felizmente o cenário epidemiológico é de declínio", afirma Ethel. "Como o vírus ainda está circulando -não há eliminação, mas controle - é importante vacinarmos para maior proteção dos mais vulneráveis ao desenvolvimento de quadros clínicos mais graves ou mais expostos ao vírus."

Questionada sobre o porquê de a vacinação começar só agora, Ethel disse que "recebemos (o governo) com as doses sem uso e pedimos à Anvisa autorização para utilizar as vacinas".

O Estadão buscou também o Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, que confirmou que a campanha começa em março, mas não falou na data de início. A pasta destacou que a estratégia e o público prioritário para vacinação foram acordados com Estados e municípios.

À reportagem, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse que a "Anvisa concedeu o registro das vacinas em caráter excepcional e vinculado a realização de monitoramento", e que "a área técnica recomendou que fosse realizada uma pesquisa sobre a responsabilidade de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz".

"Até o final da gestão, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) não havia aprovado o protocolo da pesquisa", disse Queiroga. "Segundo fui informado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) apresentado pelos pesquisadores não tinha sido aceito pela Conep".

Vacina e campanha

Inicialmente, a pasta vai repassar para as unidades federativas só o quantitativo suficiente para vacinar 50% da população-alvo da vacinação pré-exposição. "O envio de mais doses dependerá do andamento da vacinação e, a depender da demanda local, as UF deverão solicitar ao Ministério da Saúde os envios de remessas adicionais", diz o documento.

"Será mantido um estoque estratégico no nível estadual e no nível central visando a redistribuição frente a evolução do cenário epidemiológico e ocorrência de novos casos", completa. A estimativa da Saúde é que hajam pouco mais de 16,3 mil pessoas com HIV/aids elegíveis no País, de acordo com dados do sistema público de saúde dos últimos seis meses do ano passado.

A vacina a ser utilizada é a Jynneos que, segundo a pasta, é uma "vacina viva". "Produzida a partir da cepa Vaccinia Ankara-Bavarian Nordic (MVA-BN) modificada, um Orthopoxvírus atenuado e não replicante contra varíola e varíola de macaco, que induz respostas imunes humorais e celulares aos Orthopoxvírus."

O esquema de vacinação é de duas doses ( com 0,5 ml cada), com quatro semanas de intervalo (28 dias). Ela é indicada para uso em adultos com idade igual ou superior a 18 anos.

Grupos elegíveis para vacinação pré-exposição

1 - Pessoas vivendo com HIV/aids: homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais; com idade igual ou superior a 18 anos; e com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses.

2 - Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 3 (NB-3), de 18 a 49 anos de idade.

Grupos elegíveis para vacinação pós-exposição

1 - Pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox, cuja exposição seja classificada como de alto (exposição direta da pele ou membranas mucosas à pele ou secreções respiratórias) ou médio (sem contato direto, mas próximo na mesma sala ou espaço físico interno) risco.