Alimentos ultraprocessados escapam do imposto seletivo

Saúde e Bem EstarTributação controversa

Alimentos ultraprocessados escapam do imposto seletivo

Especialistas discordam da exclusão, apontando impactos na saúde pública 

Crédito: Reprodução X (Twitter) - @UOLNoticias

Na última atualização da reforma tributária, os alimentos ultraprocessados, conhecidos por contribuírem significativamente para problemas de saúde pública, foram notavelmente deixados de fora do imposto seletivo mais elevado. Esta decisão, tomada pela Câmara dos Deputados e pendente de aprovação no Senado, gerou controvérsia entre especialistas em saúde e nutrição. Estes alimentos, responsáveis por um aumento alarmante nas taxas de doenças crônicas no Brasil, como revelado por estudos do Nupens-USP e UFMG, não receberão a tributação máxima esperada, destinada a desencorajar seu consumo.

A expectativa de especialistas em saúde era que os ultraprocessados fossem taxados de forma a torná-los menos acessíveis e, assim, reduzir seu impacto negativo na saúde pública. Conhecidos por conterem altas quantidades de açúcares, gorduras e aditivos químicos, enquanto são deficientes em nutrientes essenciais, esses alimentos têm sido associados a uma lista alarmante de condições adversas à saúde, incluindo diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares e obesidade.

Os defensores da tributação argumentam que essa medida poderia ser um passo significativo para incentivar escolhas alimentares mais saudáveis e reduzir os custos associados ao tratamento de doenças relacionadas à dieta. No entanto, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) se opõe à inclusão dos ultraprocessados no imposto seletivo, sustentando que não há consenso científico sobre os efeitos negativos exclusivos desses produtos.

A decisão final sobre a reforma tributária ainda está em aberto, com muita expectativa sobre possíveis modificações no Senado que poderiam impactar diretamente a saúde pública e o sistema de tributação de alimentos no Brasil.


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Segunda, 28 Outubro 2024

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