Comissão da OAB diz que perdão a Daniel Silveira é inconstitucional
Os documentos serão levados ao plenário da OAB
Os documentos serão levados ao plenário da OAB
Os discursos discriminatórios foram proferidos por dois vereadores evangélicos
Pedetista disse ter recebido um convite do presidente do União Brasil, Luciano Bivar
Dentre os alvos estão Kim Kataguiri e Eduardo Bolsonaro
Recurso 'Comunidades' pode abrigar um grande grupo de grupos
A decisão é legalmente vinculante
Os parlamentares não estipularam o valor da indenização
Proposta inclui também a revogação do teto de gastos
Defesa explique por qual razão tornozeleira estaria desligada
Parlamentar atrasa andamento do processo
Qualquer R$ 1 a mais no valor inviabilizaria a sanção da lei pelo presidente
O texto vai agora para análise do Senado
STF condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.
Lula também afirmou que 'não é normal' o embate entre Bolsonaro e o STF
Os pastores tinham acesso direto ao então ministro
O partido ficou sem rumo desde a saída abrupta do ex-juiz Sergio Moro
Propostas incluem remuneração da gratuidade para maiores de 65 anos
Essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal