STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda faltam os votos de cinco ministros
Ainda faltam os votos de cinco ministros
O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde outubro de 2023
A secretária deixa o cargo de assessora do prefeito.
Cidadão poderá ligar para número 1491
As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia
A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal.
O número corresponde 6,63% dos baianos aptos a votar.
A ação é do Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia
Evento será realizado no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Partidos oficializaram as candidaturas de Luizinho Luz, para prefeito, e Lázaro de Lourenço, como seu vice
Honraria é concedida pela Casa da Cidadania a personalidades que prestam relevantes serviços.
Medidas têm como objetivo evitar qualquer favorecimento a candidato ou partido
Marcada para esta segunda-feira (5), a sessão foi suspensa devido ao número de deputados inferior ao determinado
Todos os dados dos contratos estão disponíveis em diferentes edições do Diário Oficial
A correição tem como objetivo verificar a regularidade dos serviços judiciais e a eficiência dos processos
A PEC 66/2023 passa pela quinta e última sessão de discussão nesta terça-feira.
Ela foi selecionada junto com mais 26 jovens – um de cada Estado brasileiro e do Distrito Federal
A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada na última quarta-feira (31).
Emissoras não poderão veicular propaganda política, entre outras restrições
A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.