Aborto no Brasil Política

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Ainda faltam os votos de cinco ministros 

Proteção a mulher Política

PL cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado da Bahia

O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde outubro de 2023 

Serviço PúblicoPolítica

Prefeito nomeia Eliene Cerqueira como titular da Secretaria da Mulher

A secretária deixa o cargo de assessora do prefeito.

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Cidadão poderá ligar para número 1491

Barragens na BahiaPolítica

Governos federal e estadual firmam termo para construção de barragens na Bahia

As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia

Contas aprovadas Política

TCE aprova contas do primeiro ano de gestão de Jerônimo Rodrigues

A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal.

CadastroPolítica

Eleições: mais de 700 mil baianos não fizeram o cadastramento biométrico

O número corresponde 6,63% dos baianos aptos a votar. 

Governo lança programa de qualificação profissional para todo o estado

A ação é do Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia 

IX Encontro de Juízes Eleitorais Política

TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9/8)

Evento será realizado no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

eleições 2024Política

Podemos e PMB lançam chapa para disputar prefeitura de Camamu, na Bahia

 Partidos oficializaram as candidaturas de Luizinho Luz, para prefeito, e Lázaro de Lourenço, como seu vice

HonrariaPolítica

Secretária de Saúde do Estado, feirense Roberta Santana é homenageada na Câmara

Honraria é concedida pela Casa da Cidadania a personalidades que prestam relevantes serviços.

Eleições 2024: Política

MP alerta gestores sobre proibição de condutas durante disputa eleitoral

Medidas têm como objetivo evitar qualquer favorecimento a candidato ou partido 

Sessão suspensa Política

Parlamentares não aparecem após recesso parlamentar e Alba suspende sessão

Marcada para esta segunda-feira (5), a sessão foi suspensa devido ao número de deputados inferior ao determinado 

Gastos municipais Política

Prefeitura gasta quase R$ 4 milhões com atrações em festa de aniversário

Todos os dados dos contratos estão disponíveis em diferentes edições do Diário Oficial 

Correição no FórumPolítica

Prefeito Colbert Filho acompanha abertura da correição no Fórum Filinto Bastos

A correição tem como objetivo verificar a regularidade dos serviços judiciais e a eficiência dos processos 

Previdência social Política

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

A PEC 66/2023 passa pela quinta e última sessão de discussão nesta terça-feira.  

ProgramaPolítica

Com redação sobre fake news, estudante baiana é selecionada no Programa Jovem Senador

Ela foi selecionada junto com mais 26 jovens – um de cada Estado brasileiro e do Distrito Federal 

DecisãoPolítica

Prefeitura de Feira é condenada a pagar danos morais por assédio eleitoral

A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada na última quarta-feira (31). 

VedaçõesPolítica

Legislação eleitoral veda publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6)

Emissoras não poderão veicular propaganda política, entre outras restrições

DecretoPolítica

Governo da Bahia desapropria área para ampliação do Aeroporto de Feira

A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.