Vereadores de Feira são cassados pelo TSE faltando 2 meses para fim do mandato
Siglas teriam fraudado a cota de gênero partidária nas eleições municipais de 2020
Foto: Divulgação
Feira de Santana Notícias 24h - Faltando apenas dois meses para o fim do mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana, os vereadores Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Casa Legislativa, e Correia Zezito (PL) tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do TSE anulou os votos recebidos pelo PSD e o Patriota, partido extinto do qual Correia Zezito era filiado à época em que foi eleito. De acordo com o tribunal, as siglas teriam fraudado a cota de gênero partidária nas eleições municipais de 2020, por meio do registro de candidaturas femininas falsas.
A decisão do TSE anulou os votos recebidos pelo PSD e o Patriota, partido extinto do qual Correia Zezito era filiado à época em que foi eleito. De acordo com o tribunal, as siglas teriam fraudado a cota de gênero partidária nas eleições municipais de 2020, por meio do registro de candidaturas femininas falsas.
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O autor da ação junto ao TSE foi o vereador Alberto Nery (PSB), cujas provas se basearam na falta de materiais de campanha e votação zerada para provar os falsos registros.
"A somatória dos elementos contidos no acórdão regional permite concluir que duas candidaturas registradas tiveram como propósito contornar a regra do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97: a) votação zerada; b) prestação de contas sem arrecadação e gastos de recursos financeiros; c) ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha, tais como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização de rua, entre outros; e d) realização de campanha eleitoral em benefício de concorrente ao mesmo cargo do sexo masculino", diz trecho da decisão.
O autor da ação junto ao TSE foi o vereador Alberto Nery (PSB), cujas provas se basearam na falta de materiais de campanha e votação zerada para provar os falsos registros.
"A somatória dos elementos contidos no acórdão regional permite concluir que duas candidaturas registradas tiveram como propósito contornar a regra do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97: a) votação zerada; b) prestação de contas sem arrecadação e gastos de recursos financeiros; c) ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha, tais como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização de rua, entre outros; e d) realização de campanha eleitoral em benefício de concorrente ao mesmo cargo do sexo masculino", diz trecho da decisão.
O vereador Correia Zezito tentou se reeleger para um novo mandato, porém não conseguiu reconquistar uma vaga na Câmara. Tendo recebido o total de 2.271 votos, o parlamentar entrou na lista dos suplentes. Já Fernando Torres não concorreu à reeleição este ano. Ele presidente da Casa no exercício anterior ao da atual presidente Eremita Mota (PP).
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