Projeto extingue criação de centro de combate à desinformação eleitoral pelo TSE
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), extingue a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral.
O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral.
O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
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Cerceamento de liberdades
Segundo Zanatta, a portaria do TSE é "completamente genérica". A ideia de o centro "cooperar" com órgãos públicos para garantir o cumprimento da norma, "abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual", critica a deputada,
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Cerceamento de liberdades
Segundo Zanatta, a portaria do TSE é "completamente genérica". A ideia de o centro "cooperar" com órgãos públicos para garantir o cumprimento da norma, "abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual", critica a deputada,
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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