A Prefeitura de Feira de Santana arrecadou mais, no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período (janeiro a abril) de 2023. Foram R$ 677 milhões em 2024, ante R$ 562 milhões no ano passado. Os números dos resultados financeiros dos primeiros quatro meses do exercício atual foram apresentados na última quarta-feira (29), na Câmara pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy. 

Ele esteve no Legislativo para cumprir a prestação de contas quadrimestral, como manda a Constituição. A Audiência Pública de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais teve o comando do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo, vereador Jurandy Carvalho.

O total da receita corrente líquida prevista para 2024 é de R$ 2 bilhões e 191 milhões. O crescimento nominal das receitas do Município, no período analisado, envolve fontes como IPTU, Dívida Ativa Tributária, ITIV, ISSQN e Taxas diversas. O secretário observou que, apesar de constituir-se em uma das principais fontes de receita própria, o IPTU 2024 não está totalmente computado na soma, devido ao fato de seu vencimento ser no mês de maio. Mesmo assim, o resultado fechou em R$ 3 milhões e 371 mil, ante os R$ 2,5 milhões do quadrimestre do ano passado.

"Um bom indicador de que a administração vai bem reside na arrecadação deste imposto municipal. No caso contrário, a primeira queda ocorre justamente nele. Vejam que na comparação, obtivemos um crescimento real", observou.

Avanço menos significativo, mas também importante, foi verificado nos repasses da União. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacou Expedito Eloy, registrou acréscimo de 9%, analisando-se os quatro primeiro meses de 2023 e 2024. Este ano alcançou R$ 424 milhões, quando no exercício passado foi R$ 337 milhões. "Não evoluiu como a nossa receita própria, mas cresceu", enfatizou ele.

Especificamente com Pessoal e encargos sociais, dos R$ 911 milhões fixados para todo este ano, no período de janeiro a abril, foram gastos R$ 240 milhões, em contraponto a R$ 211 milhões de 2023.

Estabelecendo parâmetro com a receita corrente liquida total (R$ 1,9 bilhão), explicou o secretário da Fazenda, o Município poderia comprometer até 54%. "Mas, aqui alcançamos 48,6%. Ou seja, comprometemos R$ 870 milhões com pessoal ativo e um pouco mais de 9% com pensionistas e inativos", disse. Os dados da apresentação vão estar disponíveis no Portal da Transparência Municipal.