Segundo o texto, a instalação deverá ser realizada nas entradas dos estabelecimentos de ensino, devendo todas as pessoas que adentrarem as unidades, alunos e funcionários, serem submetidos aos equipamentos.

Com a adesão, os pais ou responsáveis dos estudantes vão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.

A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Caso seja regulamentada pelo petista, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.

Para o autor do projeto, o parlamentar Patrick Lopes (Avante), a lei é fundamental para o combate do aumento de casos de violência nas escolas. "Nos últimos anos, houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticado até mesmo pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino", justificou.