Um grupo de mães de crianças com microcefalia realizou um protesto, na Avenida Paralela, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (17), pela aprovação do projeto de Lei Nº 6.064/23, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalício a crianças acometidas pela síndrome, em decorrência do zika vírus. 

Segundo o G1, por conta do protesto, um longo engarrafamento se formou na região, uma vez que o grupo fechou quatro pistas da avenida no sentido aeroporto. A Superintendência de Transito do Salvador (Transalvador) controlou a passagem de carros apenas por uma das faixas da esquerda.

📱 FEIRA DE SANTANA NOTÍCIAS 24H: faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp

O projeto de 2023 tramita no Senado Federal. A proposta determina um valor de R$ 50.000 para indenização por dano moral à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus, além do pagamento mensal vitalício de o maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente equivale a R$ 7,7 mil.

Já o Senador Jaques Wagner apresentou uma emenda ao projeto original, defendendo a diminuição da pensão mensal. Ele sugeriu a convergência dos valores da pensão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), de cerca R$ 1,2 mil, que é feito para pessoas com deficiência e idosos que não têm condição de se sustentar ou de serem sustentados pela família.