Após universidades e institutos federais terem reagido às restrições orçamentárias implicadas pelo bloqueio de 14,5% de verbas, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foram convocadas para reunião com o ministro da Educação e negociarem o bloqueio de metade do recurso para custeio e investimento que estava contingenciado.

Após a conversa, ainda são 7,2% dos recursos de investimento bloqueados. "Consideramos um avanço o desbloqueio da metade do que estava contingenciado. Agora, estamos em busca da reversão completa", diz Cláudio Alex Rocha, presidente do Conif. "Vamos avançar no diálogo para que possamos ter todo o nosso orçamento disponível para o planejamento acadêmico. Os 7% ainda são um valor considerável, mas a redução já representa um avanço", declara Rocha.

Orçamentos de atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas, insumos de laboratórios e auxílios estudantis, assim como serviços de limpeza e segurança iriam ser comprometidos em instituições de ensino superior federais com atuação na Bahia após bloqueio de R$ 3,3 bilhões de uso discricionário do Ministério da Educação (MEC) pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Convocada pela União Brasileira dos Estudantes (UNE), a comunidade das universidades e unidades federais da Bahia participaram, na semana passada, da manifestação nacional, mobilizando algumas regiões do estado contra o bloqueio de verbas anunciado pelo MEC. Alunos e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) dos campi de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis e Porto Seguro se uniram em atos em defesa da educação.

No Barbalho, no campus da instituição na capital, cerca de 200 estudantes e docentes foram ao ato em frente ao prédio do Ifba. "Nos juntamos para mostrar a nossa força", diz Victor Queirós, 19, estudante do curso de Edificações do IFBA.

No estado, cerca de R$ 60 milhões deixaram, temporariamente, de ser investidos nas universidades e institutos federais. A medida afeta todas as oito instituições de ensino público presentes na Bahia, dentre elas a Universidade Federal da Bahia (Ufba) apresentava o maior valor bloqueado, equivalente a 25,1% do total disponível para este ano letivo, aproximadamente R$ 26 milhões.

Além da Ufba, as universidades federais do Oeste da Bahia (Ufob), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Sul da Bahia (UFSB), do Vale do São Francisco (Univasf), da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e o Ifba também serão afetados pela suspensão do recurso financeiro federais.

Perdas

Anunciada no fim de maio, a medida afeta diretamente universidades e institutos federais de todo o País, que perdem cerca de 14,5% da verba discricionária.

Segundo o governo, o contingenciamento tem como objetivo cumprir o teto de gastos. A decisão de bloquear verbas ocorre no momento em que o governo federal tenta bancar o reajuste de 5% no salário de funcionários públicos.

A Ufba, instituição mais atingida pelo bloqueio entre todas as instituições de ensino federal na Bahia, conforme o reitor da instituição, João Carlos Salles, terá efeitos no corpo da instituição em um valor superior aos

R$ 26 milhões, comprometendo as atividades da universidade.

"O bloqueio atual é simplesmente devastador. Em nosso caso, isso corresponde a aproximadamente quatro meses dos gastos com o pagamento de contratos continuados diversos, que incluem, entre outros, luz e água, segurança e vigilância", assinala o gestor.

Ainda de acordo com Salles, "limpeza, portaria, transporte, manutenção predial e de áreas de circulação, são prejudicados, além de afetar a aquisição de materiais de consumo e o apoio às unidades universitárias".

Com o segundo maior bloqueio entre as universidades, e quarto entre todas as instituições de ensino superior da Bahia, a UFRB, segundo o reitor Fábio Josué Souza, pode parar. Se o congelamento for mantido, as atividades da universidade só conseguirão ser mantidas até o final do mês de setembro ou o início de outubro, adverte.

"Diante dos cortes e contingenciamentos que ocorreram nos anos anteriores, as universidades já foram realizando um conjunto de ajustes para tentar se adequar. Já não temos mais o que fazer, nos encontramos em uma situação-limite", lamenta Souza.

Para Jacques Antonio de Miranda, reitor da Ufob, o foco de todas as universidades, agora, é não comprometer a assistência estudantil. "Todos esses ataques diretos às universidades vão fazer com que as instituições comecem a abrir mão de algumas ações e serviços contratados para que possamos assegurar a permanência do estudante que apresenta vulnerabilidade socioeconômica. Então, a Ufob sacrificará uma série de ações para poder preservar o aluno no ensino superior", afirma o reitor.

Somados, os bloqueios do Ifba e do IF Baiano foram equivalentes a mais de R$ 20 milhões. Por meio de nota, o IF Baiano reitera a necessidade da estabilização da condição orçamentária, de modo a viabilizar o funcionamento da instituição.

O bloqueio afeta todos os 22 campi do Ifba e a reitoria da instituição, e será aplicado de forma igualitária sobre os respectivos orçamentos, o que comprometerá o pagamento de despesas essenciais ao funcionamento da instituição, a exemplo de gastos de custeio, como energia elétrica, água, manutenção predial, compra de materiais, entre outros.

O Ifba tinha bloqueados R$ 12.621.392,00 do valor do orçamento para 2022, cujos recursos estão definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, aprovada pelo Congresso Nacional.

Para Luiza Mota, presidenta do Conselho Superior (Consup) do Ifba, "o bloqueio é uma decisão que subjuga e menospreza a importância das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento e o futuro do Brasil. Caso confirmado, a instituição só consegue manter o funcionamento até o mês de setembro", aponta.

O Conif revela que o travamento do recurso foi imediatamente percebido nos sistemas orçamentários das instituições. "A rede federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia, e agora terá que dividir os esforços para lidar com esse bloqueio", reclama em nota de repúdio.

Ao se posicionar contra o bloqueio, a Andifes promete continuar atuando junto ao Parlamento, em busca da suspensão do entrave. "Não estamos apenas defendendo o orçamento das universidades preocupadas com o pagamento de contratos, estamos defendendo o investimento que precisa ser feito pelo País na área de educação, em especial da educação superior, para garantir o futuro da nossa nação", afirma Marcus Vinicius, presidente da entidade.