Cultura deve renascer em 2023 com volta de ministério e Lei Aldir Blanc 2

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Cultura deve renascer em 2023 com volta de ministério e Lei Aldir Blanc 2

A pasta será encabeçada por Margareth Menezes

Crédito: Divulgação

A virada do ano vem como uma luz no fim do túnel para a área cultural no Brasil. O anúncio da volta do Ministério da Cultura, antes acochambrado ao da Educação e reduzido a uma secretaria do Turismo no governo Jair Bolsonaro, elevou as expectativas de que o setor voltará a ganhar atenção -e investimento- do governo.

A pasta será encabeçada por Margareth Menezes, cantora negra ícone do Carnaval baiano. A escolha busca ecoar o mandato pop de Gilberto Gil e carrega significado para os que clamam por mais representatividade.

Mas nem tudo são flores. O nome de Menezes, apoiado pela mulher do futuro presidente Lula, despertou discordâncias dentro do próprio PT, com alas que preferiam um perfil mais técnico para reativar o ministério.

A cantora, porém, parece saber o desafio que tem em mãos e se refere ao trabalho como "missão" e "força-tarefa". Ela herda os escombros de uma secretaria que protagonizou escândalos, como a alusão ao nazismo de Roberto Alvim.

Engrossa o coro das dificuldades a implementação da Lei Aldir Blanc 2, sancionada em agosto, que garante repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios.

O montante é inédito na área da cultura, mas não tira a necessidade de reforma e revisão da Lei Rouanet, política atacada por Bolsonaro e fonte favorita de fake news de seus apoiadores. A expectativa é que a reforma da Rouanet seja prioridade do novo Ministério da Cultura.

Também deve entrar na pauta do dia a regulamentação dos serviços de streaming. Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura de Dilma Rousseff e coordenador da transição, se posicionou a favor das cotas de tela para produções brasileiras, nos moldes do que acontece com a TV e o cinema, e a taxação dos serviços.

 

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Segunda, 23 Dezembro 2024

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