Comissão do Senado aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

PolíticaAté 70 anos

Comissão do Senado aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário 

Crédito: Pedro França/Agência Senado

Um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (20). O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário. O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto "não é benefício, é justiça", por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos. 

 

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Quarta, 25 Dezembro 2024

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