Durante o período computado, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia. O que consequentemente alavancou a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente.

De acordo com os dados do Sumário Mineral, os quatro municípios citados foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado. Números que significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões.

"A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades. Os principais municípios participantes na PMBC são Itagibá (19%), com produção de níquel; Jacobina (17%), onde se produz ouro, e Jaguarari (12%), com produção de cobre. De janeiro a setembro de 2022, o estado arrecadou R$ 160 milhões em ICMS do segmento", destaca José Nunes, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. "A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade", declara Tramm.

Mineração é importante para os municípios

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no terceiro trimestre deste ano, 182 municípios baianos foram beneficiados pela CFEM. Dentre os municípios de destaque na arrecadação está Itagibá, no Sul da Bahia. A cidade é uma das maiores produtoras de níquel do país – minério descoberto por meio das pesquisas realizadas pela CBPM – e lidera a arrecadação de CFEM do estado, em 2022.

Ao longo de todo o ano, mais de R$156 milhões foram arrecadados com a compensação (até o fechamento desta matéria), de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes, mais de R$ 17 milhões foram distribuídos apenas para Itagibá. Os valores podem ser revertidos em infraestrutura, serviços sociais e para benefício da população, como educação, saúde, dentre outros, uma vez que é considerado como um recurso "não vinculado" – pois não há obrigatoriedade de utilização em área ou ação específica.

Além do reforço aos cofres dos municípios, a mineração é responsável por uma maior movimentação na economia com a geração de emprego e renda. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, mostram que o setor emprega diretamente mais de 14 mil pessoas, apenas na Bahia, número que é ainda maior se levarmos em consideração os postos de trabalho indiretos que são criados. O IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) estima que para cada emprego direto 11 indiretos são criados, o equivalente a mais de 150 mil postos de trabalho gerados, por conta da atividade mineral.

"O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos. A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região. Além disso, a mineração paga salários maiores do que os registrados em outras áreas, como por exemplo, no comércio e na agricultura, contribuído dessa forma para o desenvolvimento e aumento da renda nas regiões ", afirma o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm.