Invasão Zero: produtores rurais baianos se unem para evitar invasões de terra
Movimento surgiu no final de março de 2023
"Se for analisar, a invasão de propriedade vai totalmente contra a reforma agrária que eles buscam. E que o produtor é a favor", comentou o representante feirense. "O produtor rural não é contra a reforma agrária. A reforma agraria é defendida pelo produtor, mas que ela seja feita da forma que a lei determina, não através de invasão, muito perlo contrário, por que tem uma lei federal quer diz que a propriedade que é invadida não pode por dois anos ser objeto de reforma agrária e o invasor não pode ser beneficiado com nada da reforma agrária nos próximos dois anos", completou Luiz Bahia Neto, em entrevista ao jornal FOLHA DO ESTADO DA BAHIA.
Recém-criado, o grupo surge em meio a duas discussões nacionais, com amplitude na política, que formam a principal linha de interesse da entidade classista, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Marco temporal.
CPI do MST
Com o objetivo de investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a CPI foi instalada dia 17 de maio e tem 120 dias para concluir as ações do colegiado. Segundo Neto, um dos propósitos do grupo é acompanhar os desdobramentos da CPMI, inclusive representantes do grupo já estiveram em Brasília e entregaram documentação sobre invasões de propriedade na Bahia.
"A importância da CPI é muito grande para o nosso grupo. É a forma de materializar tudo aquilo que a gente quer, que a gente prega. A CPI esta investigando o modus operandi de atuação do Movimento Sem Terra, não podemos generalizar que o movimento como um todo é composto por bandidos, por mau caráter, por criminosos, tem muita gente que não sabe nem o que esta acontecendo", comentou o produtor rural. "A CPI vai investigar quem é que lidera, qual é a orientação da liderança, de onde é que vem o recursos que municiam o movimento, de que conta vem e para que conta vai", resumiu Neto.
Marco temporal
O Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Essa tese jurídica, que ganhou formato de projeto de lei, foi aprovada na Câmara Federal, no final de maio, por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção. O texto segue para o Senado.
"O tema mais importante para o segmento do produtor rural da Bahia é esta questão do marco temporal, principalmente para que envolve o extremo sul da Bahia, que é a região que mais sofre com esses problemas relacionados aos indígenas. Nós defendemos o marco temporal. Isso traz uma segurança jurídica muito grande para o produtor rural, da forma que está hoje, o produtor pode ser surpreendido, uma situação de vulnerabilidade, de insegurança, estamos acompanhando", observou Luiz Bahia Neto.
Diálogo
Como forma de arregimentar e agregar mais ruralistas ao movimento, o grupo Invasão Zero capitaneou uma mobilização na Assembleia Legislativa em abril deste ano com a adesão de cerca de 2 mil produtores, para cobrar do governo uma posição contrária às invasões de terras. A reunião contou com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB).
"Fizemos um documento narrando o que os produtores rurais precisavam, coletei a assinatura presencial de cada um deles, levamos na Secretaria de Segurança Pública em Salvador, protocolei esse manifesto, mas não tivemos nenhuma sinalização de diálogo com ninguém do governo do estado", criticou Neto.
"O movimento é pro-produtor rural. O movimento é suprapartidário, não tem lado político. Mas nos quatro anos do governo anterior tivemos menos invasões do que nos quatro primeiros meses do governo atual, é um dado que temos que lidar com ele e encontrar mecanismos para poder resolver esta questão. Quanto ao dialogo, estaremos abertos para qualquer ente político, a força politica que vier para somar ao agronegócio, o movimento estará aberto para poder fazer diálogo, unir forças para trabalhar em prol do produtor", comentou.
Futuro do movimento
Luiz Bahia Neto disse que o movimento busca permanecer em vigilância aos assuntos que são importantes para o produtor rural e não descarta também a presença de representes do grupo na politica representativa. "Tentar levar a voz do produtor rural para dentro do Congresso, para fazer com que as coisas aconteçam", disse. Outra intenção é dar respaldo legal ao Invasão Zero, na forma de institucionalização do movimento, que tem ramificação na região da Chapada Diamantina, região oeste da Bahia, Extremo-Sul e outras macrorregiões do estado.
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