O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,72 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).

Na Bahia, a cidade de Iguaí, também afetada por chuvas intensas, receberá pouco mais de R$ 58,1 mil para a recuperação de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgotamento sanitário. As obras atenderão mais de 4,6 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.