Após o ciclo de capacitações realizado pelo Governo da Bahia, através de uma iniciativa da Secretaria do Planejamento (Seplan), no último mês de janeiro, os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), formados por gestores, técnicos e conhecedores dos temas (educação, saúde, segurança, cultura, etc.) e suas necessidades, estão na fase de elaboração das propostas para construção do Plano Plurianual do Estado – 2024/2027. Esse processo de mobilização envolve a participação de mais de 5 mil pessoas nos 270 GTTs (10 por cada um dos 27 Territórios de Identidade) e se estenderá até o próximo dia 2 de março.

As reuniões, que acontecem na modalidade online e presencial, têm como objetivo a definição das propostas que serão submetidas às plenárias agendadas para os meses de março e abril nos 27 Territórios de Identidade. Participam dessas reuniões os coordenadores responsáveis por conduzir os trabalhos, especialistas dos territórios, além dos Agentes de Desenvolvimento Territorial e os coordenadores do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável – CODETER.

De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, as propostas elencadas durante a dinâmica das reuniões são classificadas por ordem de importância/prioridade, com o objetivo de identificar as 10 melhores ranqueadas, de cada um dos 10 temas, totalizando 100 propostas por território. "Deste total de propostas, após a realização das plenárias, as 50 mais representativas serão encaminhadas para as mesas temáticas, espaço que agrega os diversas secretarias e órgãos do Estado envolvidos na elaboração do PPA Participativo 2024/2027".

Desenvolvimento Integrado

Os 10 temas dos grupos de trabalho foram definidos em sintonia com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035, são eles: 1) Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; 2) Segurança Pública e Defesa Social; 3) Meio Ambiente e Segurança Hídrica; 4) Desenvolvimento Produtivo; 5) Desenvolvimento Rural; 6) Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística 7) Saúde; 8) Assistência Social, Garantia de Direitos, Igualdade de Raça e de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; 9) Cultura; e 10) Gestão Governamental.

Xavier, destaca, ainda, a importância dessa fase de articulação com os grupos de trabalho. "Os GTTs são um instrumento novo introduzido nesse processo de escuta social com o objetivo de mobilizar os atores das diversas áreas do território, que conhecem os problemas, suas soluções e podem contribuir significativamente com propostas qualificadas para ampliar a efetividade das políticas públicas no seu território", pontua.

Essa mudança metodológica busca valorizar ainda mais a participação social na elaboração do próximo PPA, que está estruturada em três espaços de participação: territorial, plataforma digital e conselhos. A formação dos Grupos de Trabalho Territoriais serve para assegurar que as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual nos próximos quatro anos de gestão estejam mais próximas das reais necessidades dos territórios.

Anderson Pereira, Coordenador do GTT Eixo 8 (Assistência Social, Garantia de Direitos, Igualdade de Raça e de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais), do território Semiárido Nordeste II, reafirma como esse diálogo entre a gestão pública estadual e os colegiados territoriais funciona para fortalecer os espaços de participação territorial. "Esse trabalho entre o poder público, as entidades e movimentos sociais e a sociedade civil busca exatamente diagnosticar em cada município as necessidades que são vistas por esse conjunto de representações para melhor atender as dificuldades e anseios das pessoas que residem no território, no nosso caso no Semiárido Nordeste II".

Os GTTs fortalecem também o compromisso do Governo do Estado em aprofundar a Política de Desenvolvimento Territorial, como reconhece o coordenador. "Essa iniciativa vem em boa hora, porque nós já temos um período na política territorial e agora a gente precisa realmente efetivá-las na medida que dialogue com o poder público, municípios, estado e o Governo Federal e também os movimentos sociais e a sociedade civil".