A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está mobilizando professores e estudantes para participarem da consulta pública referente à reestruturação da política de Ensino Médio da rede estadual de ensino da Bahia. O intuito da ação é construir, coletivamente, uma estrutura curricular que atenda aos anseios da sociedade.

O questionário, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), deve ser respondido até o dia 1º de novembro. Também podem participar da consulta coordenadores; gestores; famílias; representantes de entidades acadêmicas, de movimentos sociais e do terceiro setor; e sociedade civil. Ou seja, todos os atores que integram, direta ou indiretamente, da comunidade escolar.

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No formulário, constam perguntas sobre a formação geral básica e os itinerários do tempo parcial e do tempo integral. A contribuição não pressupõe expressa alteração na proposta, que será implementada em 2025, devido ao fato de que, como se trata de uma consulta pública, serão recepcionadas e analisadas as respostas de todos os participantes.

A proposta curricular criada pela SEC pode ser acessada através do endereço https://encurtador.com.br/uRucn. Já a Lei Federal nº 14.945/2024 pode ser conferida no endereço https://encurtador.com.br/QtDR6. Para mais informações, acesse o material de apoio disponível no link https://encurtador.com.br/0iE6S.

Contextualização

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar o Ensino Médio, que consubstanciou o Projeto de Lei nº 5.230/2023. Tal projeto foi aprovado em julho de 2024, após tramitação no Congresso Nacional, na forma da Lei Federal nº 14.945, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece novas diretrizes para o Ensino Médio.