Projeto de Isenção Fiscal pode facilitar vinda da Havan e outras empresas para Feira nos próximos meses
PL foi protocolado na Câmara e aguarda apreciação dos vereadores.
Mesmo sem a aprovação do PL, dentre as empresas que já estão sendo prospectadas está o Grupo Havan, do empresário Luciano Hang, que, em 2020, manifestou interesse em implantar uma de suas filiais, em uma área do município, porém desistiu após um impasse relacionado à documentação do terreno. Na época do anúncio, a expectativa era que somente a construção do empreendimento deveria gerar cerca de 200 empregos diretos, além das novas contratações após sua inauguração.
"Fui convocado, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, e o prefeito pediu que analisássemos a razão pela qual a Havan desistiu de vir para Feira, e que adotássemos as providências necessárias, para que a empresa venha no menor espaço de tempo possível. Já estamos em contato com o setor de implantação para ver o que pode ser feito", informou Eloy, acrescentando que também sendo contactadas outras grandes empresas com filiais em diversas regiões do país.
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Benefícios fiscais
De acordo com o secretário da Fazenda, o projeto que visa estender os benefícios fiscais para a atração de novas empresas e indústrias para Feira de Santana é antigo. Ele espera que a proposta seja aprovada pelos vereadores.
"Na data de ontem (25), foi protocolado um Projeto de Lei que estende os benefícios que são dados para as empresas que se instalam nos CIS -Sul, que abrange a região do Tomba até as proximidades do viaduto da BR-116, onde uma série de empresas já foram beneficiadas com a isenção de tributos de natureza municipal. Agora está se estendendo para o CIS-Norte, que abrange a Avenida Santos Dumont, a Pedra Ferrada, Mantiba, ou seja, do viaduto da Uefs até o entroncamento de Tanquinho e Santa Bárbara. Assim, a empresa que se instalar nessa região terá inclusive um benefício extra que não demos até hoje que é a taxa de pânico de incêndio, terraplanagem, além de ISS e IPTU", esclareceu.
Segundo o secretário, alguns desses benefícios podem ser estendidos também para as empresas responsáveis pela instalação dos empreendimentos.
"Para se ter uma ideia, uma empresa que se instalar nesta região e contratar, por exemplo, uma emprega de engenharia para compor, para edificar a logística, até essa empresa que vier será beneficiada com a isenção de ISS, para a parte hidráulica, de edificação, a parte elétrica, e hoje a gente pode afiançar que nenhum município dá mais benefícios do que Feira de Santana. Não temos como mensurar a porcentagem dos descontos porque depende do tamanho da estrutura da empresa que vier."
Ele adiantou ainda que os benefícios serão estendidos ainda para empresas já existentes, que pretenderem ampliar suas instalações e seus negócios.
"O benefício é para a empresa que se instala, mas também para aquelas que já existem e têm a intenção de ampliar a sua logística, sua edificação e seus negócios. Um exemplo prático: perto de São José tem uma distribuidora que já está lá e o que é devido ela tem recolhido, pois não podemos estender benefícios retroativos. Mas, se, eventualmente, ela ampliar as instalações, essa parte da ampliação terá os mesmos benefícios de uma empresa que quer se instalar. Ela tem que antes de começar a implantação, no momento que se cadastra perante a Receita, deve contactar o município."
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