Ele destacou que os advogados da comissão da OAB estarão envolvidos em todas as ações realizadas pelo Procon em Feira, reforçando a conscientização em torno da defesa dos consumidores.

"E agora a OAB entra integrando esse time. A OAB irá participar conosco das ações de fiscalização, dos momentos de reciclagem e capacitação de pessoal, de campanhas educativas em relação ao Código de Defesa do Consumidor, e também de eventos institucionais. Em Setembro vamos realizar um grande evento em Feira de Santana em parceria com a OAB. Com essa parceria o Procon sai fortalecido, bem como o consumidor feirense, porque o trabalho será ampliado", destacou.

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, salientou em entrevista ao Folha do Estado, que a proposta desta parceria surgiu para conter situações abusivas, que tem sido observadas pela instituição.

"Os consumidores encontram-se em um contexto de total vulnerabilidade, e queremos levar a informação, inclusive através do nosso projeto OAB nas Escolas, nas Faculdades, para além disso, falar dos nossos direitos e situações tidas como abusivas. Esse é o nosso papel enquanto instituição social."

Lorena Peixoto esclareceu, no entanto, que o papel da OAB junto às operações do Procon é de caráter educativo e não punitivo.

"O Procon tem o papel de fiscalizar e emitir o auto de infração, em caso de irregularidades do estabelecimento, e a OAB, através das suas comissões, levará informação, orientando e fazendo conscientizações para que justamente não venham acontecer novas violações de direitos. O objetivo da OAB não é punir, não temos poder de polícia, mas somos um órgão que também zela pela sociedade."

Lembrando que o atendimento do órgão de proteção ao consumidor é totalmente gratuito e pode ser agendado presencialmente ou pelo aplicativo "Procon Feira de Santana", disponível nas plataformas Android e iOS. O telefone do Procon é o (75) 3603-2800.