Prefeitura cria Comissão Especial para fiscalizar contratos de terceirização de mão de obra
Os membros da comissão foram escolhidos com base em sua experiência e competência nas áreas em que irão atuar
Foto: Divulgação
Feira de Santana Noticías 24h - Em uma medida para reforçar a transparência e a eficiência na administração pública, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, determinou a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços relacionados aos contratos de empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura. A decisão foi oficializada por meio da publicação da portaria Nº 102 no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (11).
A comissão, que tem como objetivo monitorar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas contratadas, atuará sobre os seguintes contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra:
- CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
- CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
- DESENVOLVIDA – INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
- FUNDAÇÃO ADM
A comissão, que tem como objetivo monitorar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas contratadas, atuará sobre os seguintes contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra:
- CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
- CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
- DESENVOLVIDA – INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
- FUNDAÇÃO ADM
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A comissão será composta por servidores da Prefeitura, cujos nomes e matrículas foram formalmente designados na portaria. A presidência ficará sob a responsabilidade de Daniela Iramaia da Conceição Cruz, com os demais membros titulares assumindo a fiscalização das atividades da comissão. O objetivo é garantir que todos os contratos de terceirização cumpram com os termos acordados e atendam às exigências legais e administrativas.
A comissão será composta por servidores da Prefeitura, cujos nomes e matrículas foram formalmente designados na portaria. A presidência ficará sob a responsabilidade de Daniela Iramaia da Conceição Cruz, com os demais membros titulares assumindo a fiscalização das atividades da comissão. O objetivo é garantir que todos os contratos de terceirização cumpram com os termos acordados e atendam às exigências legais e administrativas.
Os membros da comissão foram escolhidos com base em sua experiência e competência nas áreas em que irão atuar. Além disso, a portaria também revogou a Portaria de nº 335/2024, dando início ao novo processo de acompanhamento e fiscalização. A comissão terá autonomia para atuar nas áreas de verificação da execução dos serviços, com foco em qualidade e cumprimento dos prazos estabelecidos. A portaria que cria a comissão entra em vigor imediatamente após sua publicação.
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