A Micareta de Feira 2025, que será realizada de 1º a 4 de maio, contará com o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. As ações preventivas para combater violações de direitos humanos em eventos populares da Bahia foram apresentadas na sexta-feira (21) aos órgãos que compõem a rede de proteção de Feira de Santana, a Princesinha do Sertão. O encontro de alinhamento foi conduzido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH).

Pelo terceiro ano consecutivo, a SJDH garantirá na Micareta a maior estratégia de proteção aos direitos de grupos vulneráveis do estado. Coordenado pela SJDH em parceria com a ONG Pontos Diversos, o projeto atua para que todas as pessoas possam aproveitar os eventos populares, como Carnaval, Micareta de Feira, São João e outras manifestações culturais, sem discriminação e com respeito à diversidade. O Plantão Integrado oferecerá suporte a crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho indigno e escravo, entre outros grupos vulneráveis.

"As violações de direitos ainda são vistas como algo naturalizado, e o que propomos é um caminho diferente. O Plantão Integrado na Micareta reforça a presença da rede de proteção e a necessidade de um olhar mais amplo para os segmentos vulneráveis. Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas que queiram participar da festa possam usufruir desse espaço com dignidade, sabendo que têm direitos e que serão respeitadas", destacou Trícia Calmon, superintendente da SUDH.

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O diálogo com a rede de proteção busca traçar medidas conjuntas para promover direitos e evitar que a população seja exposta a situações de violação. "A proposta é integrar toda a rede de proteção para dar celeridade no atendimento às ocorrências durante a festa, além de garantir um ambiente seguro para que cada cidadão e cidadã possa aproveitar a folia de forma protegida. Nosso papel é criar condições para que todos tenham seus direitos assegurados", explicou Iara Farias, coordenadora estadual de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH.

Nessa primeira etapa, foram apresentados o Guia de Proteção Integral, que reúne informações da rede; o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento de pessoas com deficiência; e as ações do Procon-BA para a defesa dos direitos dos consumidores. Outros pontos importantes discutidos foram a capacitação das equipes que atuarão na Micareta — incluindo policiais militares e civis, bombeiros, assistentes sociais e conselheiros tutelares — e a coleta, encaminhamento e análise de dados sobre ocorrências de violações de direitos.

As ações de mobilização, por meio da campanha "Respeito É Nosso Direito!", incluem abordagens, distribuição de material informativo e pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez, e também foram apresentadas pela equipe da SJDH.

Participaram do encontro representantes da Polícia Militar e Civil, promotores de justiça, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Cultura, Esporte e Lazer, além da Fundac.

"Esse encontro é fundamental para fortalecer a parceria. Precisamos trabalhar de mãos dadas para realizar uma Micareta mais igualitária e respeitosa com todos os cidadãos", ressaltou o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Antônio Lopes.

Plantão Integrado

O Plantão Integrado conta com uma ampla rede de proteção que envolve diversos órgãos dos poderes Executivo federal, estadual e municipal, além do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e instâncias não governamentais. Os serviços oferecidos incluem recepção e acompanhamento de denúncias de violações de direitos, fiscalização contra trabalho infantil, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão, apoio a conselhos tutelares, abrigos e delegacias, defesa dos direitos de trabalhadores/as informais e fiscalização do Procon em camarotes e estabelecimentos comerciais.