As eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina no dia 8 de maio. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis.

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Feira de Santana, mais de 60 mil títulos eleitorais estão cancelados no município. Os dados foram confirmados ao Folha do Estado pelo chefe da zona 156, Danilo Pereira, que disse que a cidade é um dos vários municípios do país onde eleitores tiveram seus títulos cancelados.

"Aqui em Feira temos a mesma realidade do país inteiro. Hoje temos um passivo de títulos cancelados que é em torno de 63 mil eleitores que estão cancelados por vários motivos, desde aquele recadastramento biométrico que fizemos, encerrado em 2018, como também os títulos cancelados nos anos ímpares pelo TSE para os eleitores que deixaram de votar em três eleições consecutivas. É possível que haja ainda um percentual de falecidos que estão em tramitação. Para aqueles que ainda desejam votar este ano, precisam primeiro comparecer até o dia 8 de maio portando a identidade e comprovante de residência (ambos originais) para regularizar. Hoje temos pouco mais de 426 mil eleitores em Feira de Santana, acrescentando ainda esses 63 mil cancelados", diz.

José Mário da Silva compareceu ao TRE e está entre os eleitores que teve cancelamento do título por não votar em três eleições consecutivas e que agora tenta regularizar a situação. "Eu fiquei sem votar e meu título foi cancelado, aí eu vim ao cartório, às 7h, para pegar uma senha. Eu que trabalho longe em outra cidade e quando cheguei aqui, já tinham distribuído 160 senhas e eu não consegui fazer. Estou esperando para ver se Deus toca no coração da atendente. Tento fazer o procedimento online desde fevereiro, mas não consigo, acredito que é porque esteja congestionado", conta o eleitor.

Já Rosimeire Miranda quer solicitar atualização do nome dela no documento e teme ficar com o título inutilizado, caso não consiga. "Eu quero trocar meu nome no título de viúva para casada e até agora não consegui nada. No site também não consigo. Preciso muito regularizar esse título e não sei se poderei votar usando o nome que usava no antigo matrimônio, pois já troquei o RG", explica.

Plantões de Atendimento

O TRE-BA presidente realiza ações para o fechamento do cadastro, entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado. O serviço ocorrerá nos dias 1º de maio (feriado); e 4 e 5 e maio (sábado e domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas.

A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). "O TRE da Bahia tem o compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços", pontuou Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente da instituição, através de comunicado no site do TRE.

Documentos

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.

Prazo

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.