De volta à estrada e de cara nova, a Caravana de Direitos Humanos chega ao município de Feira de Santana, com um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.

Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, acontece no Instituto de Educação Gastão Guimarães na segunda-feira (31) e terça-feira (1º).

A abertura oficial da Caravana no município acontece na segunda-feira (31), das 16h às 20h, com a palestra temática "Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e acesso à Justiça", direcionada a Gestores Municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Território de Identidade Portal do Sertão. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, é quem fará a palestra. A oportunidade contará, ainda, com uma apresentação cultural do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia – Neojiba, programa social do Governo do Estado, mantido pela SJDH.

Já na terça-feira (1), das 9h às 16h, a SJDH abre as portas do Instituto de Educação Gastão Guimarães para o público em geral, com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (Certidão de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social); retificação de prenome e gênero e atendimento psicossocial para pessoas LGBTQIAPN; emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento e orientação ao consumidor, através do Procon-BA; cadastro e atualização no CadÚnico/Programa Bolsa Família; investigação de Paternidade/DNA; Atendimento administrativo para os serviços de energia e água, através da Coelba e Embasa; serviços básicos de saúde (aferição de pressão arterial, imunização, exame de glicemia, exame de acuidade visual); dentre outros atendimentos.

Oficinas e workshops temáticos sobre Direitos Humanos – registro civil e documentação básica; Diálogo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Iniciação musical com o Neojiba; Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIAPN ; Programas de proteção – portas de entrada; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Oficinas de inclusão, acessibilidade e Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; Uso de SPA'S e Redução de Danos; e Violência nas escolas também integram a programação do dia 1º. O público alvo desta ação são Gestores Municipais; Conselhos de Direitos; Conselhos Tutelares; equipes da Defensoria Pública e do Ministério Púbico, e comunidade escolar.

"A ação de articulação de agendas vai além de juntar serviços e ofertar aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoas LGBT's, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Através da ação itinerante, a SJDH e o Governo do Estado se aproximam dos municípios com o objetivo de garantir o acesso a direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população", afirmou Felipe Freitas.