Essa medida é uma das que o jogador brasileiro de 40 anos precisa cumprir para continuar fora da cadeia enquanto os recursos são analisados pela Justiça espanhola.

Liberdade Provisória e Risco de Fuga

Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu que Daniel Alves ficasse fora da prisão enquanto os recursos são analisados. Isso ocorreu mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima. Além disso, ele não pode deixar a Espanha e precisa se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito após cinco negativas.

Na decisão emitida no dia 20 de março de 2024, o tribunal considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser "objetivamente necessária" e que "ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível" para todo o processo.

O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados". Ele lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença".

➡️ Daniel Alves é xingado ao se apresentar em tribunal na Espanha

O jogador Daniel Alves compareceu pela primeira nesta quinta-feira (28/3) no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, cumprindo uma das exigências da Justiça da Espanha para que ele responda em liberdade… pic.twitter.com/a8jfENX0PD

— Metrópoles (@Metropoles) March 28, 2024