Ações de saúde

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 470 plantões planejados irão reforçar a assistência, acompanhar e atender à população durante os dias da festa. A Vigilância à Saúde vai manter um estande de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e distribuir 500 mil preservativos, além de materiais informativos, para prevenir a propagação de doenças e a gravidez indesejada. Os foliões contam ainda com o Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, que será imediatamente acionado em caso de desastres ou emergência com múltiplas vítimas.

A Hemoba também estará presente, através de campanhas de publicidade para promover a doação de sangue. Além disso, a Corregedoria da Saúde vai realizar ações de fiscalização em unidades assistenciais para verificar o cumprimento das escalas e jornadas de trabalho e aplicar possíveis ações correcionais. Já a Ouvidoria da Sesab estará disponível, através do 0800 284 0011, para avaliar o atendimento dos foliões nos serviços de Saúde.

Plantão Integrado

Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH) vai implantar o Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira. O conjunto de ações tem como objetivo fortalecer e integrar a rede de atendimento, enfrentamento, combate e prevenção à violação de direitos humanos em grandes eventos. O Plantão reúne diversos órgãos e entidades da sociedade civil que atuam de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos nos eventos populares da Bahia.

Este ano, haverá dois postos do Plantão, um localizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na rua Vasco Filho, e outro no circuito da Micareta, na avenida Presidente Dutra.Nos quatro dias de festa, equipes fixas e volantes estarão espalhadas pelo circuito para identificar e encaminhar os casos de violações de direitos, além de realizar a mobilização com distribuição de material informativo, insumos e pulseiras de identificação para crianças.

A Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve) terá o papel de acompanhar os casos de violações de direitos das juventudes na festa, além de promover campanhas informativas e visitas às ações e equipamentos do Estado localizados no circuito da festa. O público-alvo da ação são grupos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIA+, consumidores, mulheres, pessoas negras e catadores de materiais recicláveis.

Também serão realizadas as campanhas "Respeito é Nosso Direito", destacando a importância do Disque 100 para a denúncia da violação de direitos; e "Segure sua Onda!", que visa conscientizar às juventudes referentes a pautas sensíveis, como combate ao racismo, machismo e redução de riscos e danos. Faz parte da campanha a distribuição dos guias de Proteção Integral, que reúne informações de toda a rede, e de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento das pessoas com deficiência.

Assistência e acolhimento

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) é um dos órgãos que faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenando a atuação do Programa Corra pro Abraço no circuito e no entorno da festa, com iniciativas de redução de danos para populações vulneráveis. Haverá ainda a distribuição de insumos, como água, preservativos, lubrificantes, kits de higiene e materiais informativos, assim como orientações sobre autocuidado para a população em situação de rua e vulnerabilidade social. Também será assegurado atendimento para pessoas que estejam em contexto de uso de substâncias psicoativas.

Para esta ação, estima-se que serão realizados cerca de mil atendimentos. Os serviços também serão ofertados na sede do Corra, localizada na Rua Felinto Marques de Cerqueira. Equipes volantes, equipadas com mochilas térmicas e insumos irão transitar entre os foliões, realizando atendimentos e intervenções às pessoas que estejam em contexto de uso de substancias psicoativas (SPA). Serão priorizadas as pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Combate ao trabalho infantil

Durante o período de folia, a Seades também vai desenvolver a campanha Proteja Bahia, contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A equipe itinerante da campanha estará presente no circuito, nas proximidades e portais de acesso à cidade, para distribuir material informativo e divulgar ao público canais de denúncia contra a violação dos direitos infantis.

Promoção do respeito às mulheres

A Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM)vai reforçar as ações de sensibilização através da campanha 'Oxe, Me Respeite!', para garantir a proteção e a igualdade de gênero durante a folia. Para isso, a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres da SPM estará em Feira de Santana, para atendimento, encaminhamento e acolhimento multidisciplinar com serviço jurídico, de saúde e psicossocial.

Entre as ações, haverá a ativação da campanha Laço Branco, com distribuição de pulseiras no Bloco Lá Vem Elas, de concentração de público masculino. Todo o trabalho será feito de acordo com a Política Integrada com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ronda Maria da Penha, o Tribunal de Justiça, o Hospital da Mulher, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Segurança Pública, as prefeituras do interior, CRAM e CREAS.

Combate ao racismo

A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) também vai colocar o bloco na rua, com iniciativas transversais dos órgãos do Governo do Estado e da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, durante a Micareta de Feira de Santana. A Secretaria vai disponibilizar a Unidade Móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, com equipe multiprofissional composta por advogada, psicóloga e assistente social, que ficará disponível, das 16h às 22h, na Avenida Presidente Dutra, próximo aos Correios.

Outro local de atendimento será no Posto Integrado de Atendimento Técnico Leandro Menezes, no Cruzamento da Av. João Durval com a Avenida Presidente Dutra, sentido Salvador, das 16h às 22h. As denúncias de casos de racismo e intolerância religiosa também podem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448 ou pelo email cr.racismo@sepromi.ba.gov.br.

Mais sustentabilidade

Uma ação conjunta entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai promover a Micareta Sustentável e Solidária de Feira de Santana. A ação prevê o investimento de aproximadamente R$ 180 mil, com financiamento de R$ 20 mil, através do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa), para atender cerca de 130 catadores de materiais recicláveis. O objetivo é fortalecer empreendimentos da cadeia produtiva de reciclagens de resíduos sólidos, proporcionando melhores condições de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis.

A iniciativa conta com duas centrais de coleta, localizadas em pontos estratégicos, para recebimento e comercialização de alumínio, pet e plástico, eliminando a ação de atravessadores. O projeto oferece ainda fardamento adequado (calça, camisa, boné), EPI's (botas, luvas, camisas) e equipe técnica para execução do projeto. Estão previstos o cadastramento de 100 catadores/as de materiais recicláveis autônomos e 30 associados; entrega de 130 kits de equipamentos de proteção individual e fardamento; disponibilização de 200 sacos de ráfia para catadores (as) de materiais recicláveis autônomos; destinação final dos resíduos; entre outras ações.

Promoção do turismo

A Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA) começou a folia antes do início da festa, promovendo a regulação de serviços, capacitação profissional e levantamento e controle da qualidade dos meios de hospedagem. Além disso, um posto de atendimento ao turista e agentes de informação irão fornecer orientações sobre a programação no circuito Maneca Ferreira e sobre equipamentos e pontos turísticos da região. A secretaria também vai aplicar uma pesquisa sobre o perfil do visitante e avaliação dos serviços oferecidos.

Vistoria de trios elétricos

Cerca de 30 trios elétricos, carros de apoio e minitrios estão passando pela vistoria prévia. O Detran, através da 3ª Ciretran Feira de Santana, compõe uma das três equipes de Fiscalização Preventiva Integrada - (FPI), que é composta também pelo Corpo de Bombeiros, CREA, Superintendência Municipal de Trânsito, entre outros. Esta equipe é responsável pela fiscalização e vistoria nos trios elétricos, carros de apoio, blocos e demais veículos que estarão a serviço durante a Micareta 2024. Só terão acesso ao desfile os carros vistoriados e condutores autorizados a circular entre a multidão.

As vistorias estão sendo realizadas no Parque de Exposições do Município, por equipes da 3ª Ciretran, em escala de revezamento. As vistorias dos veículos prestadores de serviços iniciaram no dia 1º de abril e encerrarão no dia 10 de abril. Já os carros de apoio e os trios elétricos terão as vistorias realizadas entre os dias 11 e 18 de abril. Motoristas dos grandes carros passarão pelo teste do etilômetro, antes de cada apresentação, para garantir a segurança de quem trabalha ou curte a festa.

Fiscalização e Educação no trânsito

Durante todos os dias da Micareta de Feira de Santana, equipes do Detran-BA junto com o Esquadrão Asa Branca da PM, irão realizar fiscalização nos arredores do circuito da folia, a fim de impedir o uso de álcool e direção, e prevenir acidentes, preservando vidas. O órgão também vai promover ações educativas já no Esquenta Micareta, com distribuição de panfletos de orientação para um trânsito seguro e conscientização de condutores. As ações de educação para o trânsito seguem durante a programação oficial.

Entre as operações realizadas pelo Detran estão ainda as Blitze Educativas, com distribuição de ventarolas e panfletos com informações relativas à segurança no Trânsito; e Lei Seca, em parceria com o Esquadrão Asa Branca da PMBA. As ações serão desencadeadas nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2024, no período das 12h às 4h.

Distribuição de água potável

A Embasa fez a doação de 3.120 unidades de copos de água de 200 ml, sendo 1.200 entregues para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em apoio ao Plantão Integrado de Proteção,e 1.920 unidades serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), por meio da Superintendência de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), para fomentar as ações a serem realizadas pelo Programa Corra Pro Abraço.

A Embasa também vai promover serviço de limpeza preventiva na rede de esgoto;pesquisa de vazamento no circuito; direcionamento de equipes que ficarão à disposição durante o evento; e efetuar ligações provisórias das instituições mediante solicitação.

Micareta da Diversidade

Neste ano de 2024, a Bahiagás está investindo, mais uma vez, no patrocínio do projeto "Micareta da Diversidade". Em sua 3ª edição, a iniciativa tem por objetivo integrar diversas expressões culturais na Micareta de Feira de Santana, estimulando e divulgando projetos artísticos da cidade para apresentação em trios elétricos e, também, em formato tradicional de marchinhas. A intenção é preencher uma lacuna entre a classe artística negra e LGBT, e as entidades culturais representativas. A iniciativa é feita em parceria com a Associação de Bandas e Artistas de Feira de Santana (BANDAFS) e, para o projeto, está prevista a concessão de patrocínio no valor de R$ 30 mil.