Blocos afros de Salvador têm dívidas tributárias com município perdoadas
A remissão ocorreu após reunião com a presença de autoridades
O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, contou com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda do Município (Sefaz), Giovanna Victer, dentre outras autoridades.
O valor total aproximado da dívida é de R$2 milhões. A remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida, que fará parte de um projeto de lei, é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.
"Esse projeto é importantíssimo para que essas entidades possam se viabilizar para o Carnaval 2023, conseguindo receber apoio público, dentre outros benefícios. Para o Município, os valores são pequenos, mas impactante para essas entidades", declarou o presidente do Olodum, João Jorge, um dos presentes na reunião.
Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou muito com a pandemia e consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos.
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