A renovação da matrícula estadual para o ano letivo de 2023 será iniciada na segunda-feira (21) e segue até o dia 2 de dezembro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Portaria nº 2072/2022. O processo deverá ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência da vaga. No ato da renovação, os estudantes deverão apresentar comprovante de residência atualizado e caberá à unidade escolar renovar os seus dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).

A listagem de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar deverá ser assinada pelo aluno maior de 16 anos ou responsável legal. Já os estudantes que não renovarem a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro, conforme o calendário a ser divulgado pela Secretaria Estadual da Educação (SEC).