Quatro escolas da rede estadual foram municipalizadas em 2023

EducaçãoFeira de Santana

Quatro escolas da rede estadual foram municipalizadas em 2023

Processo trará melhoria aos estudantes, principalmente das séries finais

Crédito: Mário Sepúlveda/FE
O processo de municipalização de algumas escolas que anteriormente pertenciam à rede estadual de ensino é algo que se tornou uma polêmica nos últimos anos em Feira de Santana. Porém, de acordo com o Núcleo Territorial de Educação (NTE) é uma ação que tem base legal e que consolida bem o papel de cada um no processo educacional atual. Este ano quatro unidades de ensino, outrora pertencentes ao Estado passam a ser geridas pelo Município.

Celinalva Paim, diretora do NTE, diz que o processo trará melhoria aos estudantes, principalmente aqueles das séries finais. "Essa municipalização acontece desde 2017, ela já vem acontecendo no nosso território, que é justamente a passagem do Ensino fundamental 2 para o Município. A nova Lei de Diretrizes e Base (LDB) diz que passa a ser de prioridade do município atender todo fundamental e o estado ficar com ensino médio, justamente para dar uma melhoria aos anos finais", diz.

A educadora explica ainda que a Escola João Durval Carneiro, que recentemente foi local de protesto de pais e professores contrários ao processo de municipalização, é apenas uma das escolas a ser municipalizada em 2023. "Temos mais três: o Colégio Estadual Coriolano Carvalho, localizado no centro da cidade; o João Barbosa de Carvalho, no Feira IV; e o Edgard Santos no Conjunto Jomafa também serão municipalizados. No caso do Edgar Santos, não é municipalização do ensino, é uma sessão do prédio para receber alunos do Colégio Eraldo Tinoco, que passará os alunos das séries do ensino fundamental para o colégio Edgar Santos. O Eraldo Tinoco, portanto, ficará só com alunos do Ensino Médio", explica.
Crédito: Mário Sepúlveda/FE

Paim afirma que foi feito um estudo e que tiveram todo cuidado de atendimento, primeiramente com a comunidade escolar estudantil que conta com algumas opções de transferências. "Pois não municipalizaram sem saber para onde esse aluno vai. Tudo é feito organizado, para que tudo aconteça a contento. Preocupamo-nos muito em dar opções, todas as escolas municipalizadas, o aluno tem três opções de escola que ele pode migrar. Já os funcionários sim são realocados, porque não ficam no município, entretanto, o professor, caso queira, pode continuar na mesma escola com o Município e o Estado continua pagando a ele normalmente, ele não perde nada. Esse acordo de colaboração está previsto na LDB. Quem não quiser ficar no município, será remanejado para outra unidade escolar", garante.

 

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