O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor.

A técnica da coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Talita Leitão, lembra que a pobreza menstrual é uma situação que resulta em ausências recorrentes na escola e destacou a importância do programa na rede estadual de ensino. "O programa trabalha na perspectiva de combater a pobreza menstrual na Bahia e garantir a dignidade para as pessoas que menstruam e não têm condições de passar pelo período menstrual de forma adequada". Ela também ressalta a importância da instituição do Dia Internacional da Dignidade Menstrual. "Esta data é uma conquista para todas as pessoas que menstruam e necessitam de atenção. É uma prova de que o problema está sendo visto e reparado e que os seus direitos estão sendo assegurados".

Material didático – Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.