O Ministério da Educação (MEC) realizou o Webinário "Renafor/Educação Bilíngue de Surdos", com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, na terça-feira (16). A iniciativa — organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — abordou o Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos, no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor).

Na abertura, a coordenadora-geral de Atendimento Especializado e diretora substituta da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), Marisa Dias Lima, destacou que o evento visa socializar o conhecimento relacionado à Renafor. "O MEC, a Secadi e a Dipebs estão muito satisfeitos por esse momento, por essa programação e pelas ações que serão desdobradas após essa conscientização e esse momento de informação", afirmou.

A coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Educação Superior da Dipebs, Mariana Campos, apresentou como a Secadi e a Diretoria atuam nas ações focadas em todo o território brasileiro. "O Decreto n. 11.402/2023 restabeleceu a retomada da Secadi para fomentar a política pública da diversidade, dos povos indígenas, da população negra, das pessoas com deficiência, das comunidades quilombolas, pessoas do campo, da cidade, da floresta, da comunidade surda e de todas as ricas culturas que formam a nossa identidade e precisam ser os protagonistas de qualquer esforço de política educacional", ressaltou.

Mariana Campos informou, ainda, que posteriormente esse decreto foi alterado pelo Decreto n. 11.378/2023, que contemplou a Diretoria. "A Secadi e a Dipebs desenvolvem programas e ações voltados para inclusão escolar do Paeb [público-alvo da educação bilíngue de surdos] com o objetivo de promover práticas educacionais heterogêneas e bilíngues, que respeitem as diferenças linguísticas, identitárias e culturais, para desenvolver as aprendizagens individuais, e promovam oportunidades diversificadas", afirmou.

O evento contou com a participação de representantes de secretarias de educação, diretorias, profissionais da educação, gestores, instituições, pesquisadores e sociedade civil. Os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre o programa, em especial sobre a educação bilíngue de surdos e a importância da formação docente de qualidade na rede de ensino. Ao priorizar práticas educacionais heterogêneas e bilíngues que respeitem as diferenças linguísticas, identitárias e culturais, o webinário promoveu aprendizagens individuais e oportunidades diversificadas ao Paebs.

Investimento – Em 2023, o MEC investiu R$ 1,2 milhão, distribuído em 9 instituições federais de ensino superior, com o total de 11 cursos ofertados, a fim de disponibilizar 4.300 vagas de formação de professores e profissionais que atuam com o Paebs. Também houve pagamento de bolsas à equipe de organização de curso no valor de R$ 1,8 milhão, referente aos cursos firmados no período de 2023, conforme a Resolução n. 45, de 29 de agosto de 2011.

Programa – O Programa de Formação de Professores da Educação Bilíngue de Surdos é executado pela Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secadi, em parceria com as instituições federais de ensino superior. O intuito é possibilitar a formação continuada aos profissionais do magistério da educação básica em educação bilíngue de surdos em todo o território nacional, bem como aos professores e profissionais da educação básica em geral, por meio da Renafor, com base no Decreto n. 8.752/2016.