Como parte das ações estratégicas com foco na melhoria da qualidade da educação na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou, nesta quarta-feira (18), dois editais para premiar as escolas e os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) que tiverem iniciativas exitosas com foco na gestão da aprendizagem e que alcançarem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

"Os dois editais visam, sobretudo, reconhecer o trabalho desenvolvido por professores, coordenadores pedagógicos e gestores das nossas unidades escolares e dos Núcleos Territoriais de Educação para a recomposição da aprendizagem. São iniciativas que se somam a tudo que vem sendo feito pelo Governo do Estado ao oferecer as melhores condições, do ponto de vista da infraestrutura física e pedagógica, para que os nossos estudantes tenham acesso a uma educação pública de qualidade", afirmou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

O edital nº 14/2023 abre inscrições para o processo que premiará as escolas com turmas de 3ª série do Ensino Médio e/ou 9º ano do Ensino Fundamental, engajadas nas ações de Gestão da Aprendizagem, por meio de disponibilização de recursos financeiros para a utilização no evento ao fim do ano letivo em razão do incremento na proficiência do desempenho escolar. A iniciativa é voltada para a participação dos professores, da equipe escolar e dos estudantes que realizaram a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na unidade premiada, podendo ainda, a critério da escola, ser aberta aos demais estudantes e comunidade, como forma de fortalecimento do pertencimento escolar. Neste ano, as avaliações do Saeb começam a ser aplicadas no dia 23 de outubro.

A inscrição será gratuita e admitida somente via internet, por meio do preenchimento do formulário intitulado "Anexo II formulário de habilitação", disponível no Portal da Educação, juntamente com a documentação comprobatória indicada no edital. A inscrição deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico gestaodaaprendizagem@enova.educacao.ba.gov.br, sinalizando no campo "assunto" o nome da escola e do Núcleo Territorial de Educação (NTE), solicitada no período de 23 de outubro a 18 de novembro de 2023.

Já o edital nº 13/2023 trata da premiação das escolas estaduais e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) que atingirem as metas do Ideb. Poderão concorrer todas as unidades escolares e respectivos NTE. Não será necessária habilitação prévia para garantir a participação na premiação.