A Petrobras removeu do plano de privatização cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG). A medida está em conformidade com o Plano Estratégico da empresa, que estabelece diretrizes para o período de 2024 a 2028.

Com a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nas propostas de aditivos que alteram acordos firmados em 2019, os anúncios foram divulgados nesta semana.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, as vendas de refinarias e subsidiárias foram realizadas conforme a política de desinvestimento adotado pela Petrobras. O processo de negociação dos ativos foi acompanhado pelo Cade.

A Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Além disso, a estatal permanece respondendo por 51% das ações da TBG.

Na última sexta-feira (17), as propostas para manter o controle da TBG e das refinarias que ainda não haviam sido vendidas, foram normalizadas pela Petrobras e o Cade.

Na justificativa, a Petrobras sustentou que houve baixo interesse, e as propostas recebidas não atenderam aos critérios mínimos da avaliação econômico-financeira realizada internamente.

Ainda destacou não haver evidências de que as alienações tenham causado ganhos competitivos, uma vez que as refinarias vendidas não apresentaram redução nos preços praticados ao consumidor final.