Feira de Santana receberá R$ 4,6 milhões da Lei Paulo Gustavo

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Feira de Santana receberá R$ 4,6 milhões da Lei Paulo Gustavo

Município está está totalmente apto a receber o recurso

Crédito: Mário Sepúlveda/FE
No Nordeste, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022): são mais de R$ 285,6 milhões para o setor cultural. A legislação rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em meados de 2021, vítima da covid-19. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que regulamenta o texto, no dia 11/05 deste ano, em Salvador (BA).

Feira de Santana receberá R$ 4.666.983,77 e de acordo com o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, Feira está totalmente apta a receber o recurso. "Já tomamos todas as providências junto ao Ministério da Cultura, com a questão do cadastramento da própria plataforma do governo federal, onde estamos aguardando o repasse. Neste momento estamos junto ao Conselho de Cultura, em mais uma reunião extraordinária para deliberarmos a aplicação deste recurso. A Lei Paulo Gustavo tem um direcionamento para projetos audiovisuais e contemplam outras áreas, contanto, que haja convergências dentro deste objetivo. Vamos ter no decorrer deste ano várias reuniões para cada vez mais buscar alinhamento com fazedores de cultura", diz.

Wellington Andrade, integrante do Conselho de Cultura do município, diz que proporcionalmente, o tamanho do recurso é pequeno para a cidade. "Acho pouco! A Lei PG traz esse valor e é o que temos. O que nos resta agora é otimizar o uso desta verba. Por isso o Conselho Municipal vem reunindo-se para discutir a melhor forma de uso, além disto, temos um percentual para o custeio e precisamos decidir se utilizaremos desta rubrica ou não. O bom é que a cultura de Feira de Santana está sendo discutida nos setores interessados, como da dança, música, audiovisual, memória e patrimônio, diversidade, enfim. Os setores que produzem a cultura no município estão reunidos para ver de qual forma usaremos a verba".

João Daniel Oliveira, também conselheiro municipal de cultura, esclarece que a Lei prevê que o recurso não é exclusivamente para áudio visual e pode ser aplicado na música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro, fotografia, artes digitais e outras áreas. "É importante frisar que as artes são integradas e quando falamos em áudio visual é que o produto final tem que está em formato de audiovisual, seja um vídeo, um clipe, um curta metragem e documentário. Isso não quer dizer que outras áreas não possam ser inseridas, por exemplo, quando eu vou fazer um documentário sobre religiões de matrizes africanas ou um podcast sobre literatura, eu estou inserindo as outras áreas artísticas. Acredito que com esta verba poderemos realizar muita coisa boa. A Lei PG é um marco histórico e esperamos que a partir dela, bem como a Aldir Blanc 2 (que virá), que o incentivo da cultura aumente progressivamente. A cultura de Feira é viva, orgânica, múltipla e muito boa, agora a gestão historicamente atravessa períodos conturbados, teve a pandemia que dificultou, mas ela tem avançado", defende.

A verba de R$ 3.862.000.000,00 destinada para a Lei Paulo Gustavo teve originalmente como fontes principais os superávits (excedente encontrado quando as receitas realizadas são maiores do que as despesas) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

 

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