Cultura e democracia discutidas durante Conferência Territorial em Feira de Santana
Para equiparar o cenário cultural, plural e rico, as políticas públicas devem avançar
Na segunda-feira (6), aconteceu uma etapa preparatória para VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana. As conferências significam sobretudo um diálogo entre poder público e sociedade civil, para discussão e construção coletiva das políticas culturais.
Amanda Nogueira, Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da SECULT Bahia, diz que a Conferência Territorial do Sertão é uma etapa da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia. "No estado realizamos as 27 conferências territoriais antes da estadual e hoje a gente recebe as delegações eleitas nas conferências municipais e aqui, nas territoriais, serão eleitos delegados e delegadas da Conferência Estadual. Cada conferência territorial é um resultado da articulação dos municípios para realização das suas conferências municipais. A etapa das territoriais reúne os municípios para discutir a cultura, no âmbito territorial. A Bahia tem uma lei de território de identidade onde tem instâncias de governanças da política territorial, os colegiados de desenvolvimento territorial sustentável que são os CODETES, que têm suas câmaras temáticas de cultura e isso faz com que os territórios se articulem dentro de uma lógica territorial em várias áreas e a cultura é uma delas", explica.
Nogueira diz ainda que para equiparar o cenário cultural, plural e rico, baiano, as políticas públicas devem avançar. "Avalio que temos na Bahia uma cultura riquíssima, super diversa, múltipla, tão quanto nosso povo, que é quem faz a cultura acontecer, nós somos a própria cultura. O ser humano produz cultura por natureza e a gente é a vanguarda do país há muito tempo. Em relação às políticas públicas e iniciativas, formas de fazer a cultura na política estadual, institucional e acredito que a gente tem avançado. Neste momento, além das conferências, estamos executando, por exemplo, 26 editais da Lei Paulo Gustavo, com mais de 9 mil propostas inscritas, então eu avalio que temos um cenário muito próspero da cultura na Bahia. As maiores dificuldades é que crescemos em tamanho e importância econômica e a gente precisa alcançar um investimento que seja compatível com essa importância e esse tamanho institucional, precisamos ainda democratizar, pluralizar mais, porque temos uma diversidade muito grande e precisamos fazer com que isso apareça na política pública com mais força. Este é o momento para se discutir democraticamente quais são os próximos passos da política pública da Bahia".
A VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Feira de Santana, e faz parte da IV Conferência Nacional de Cultura realizada entre 4 a 8 de março de 2024.
O Estado da Bahia assumiu o compromisso de implementar suas principais resoluções, com construção da lei orgânica, planos setoriais e dentre outros o Plano Estadual de Cultura, que em 2024 completará dez anos de sua concepção, e neste momento de interlocução com os sujeitos que atuam no campo da cultura será um espaço propício para sistematizar as demandas para incluir no novo plano, bem como avaliar as diretrizes e estratégias realizadas.
Na Bahia, as Conferências de Cultura são divididas em etapas municipais e intermunicipais, territoriais, diálogos setoriais e estadual:
Etapas territoriais - 1 de novembro a 30 de novembro;
Diálogos setoriais - 1 de novembro a 4 de dezembro;
Etapa estadual - 6 a 8 de dezembro;
Para mais informações (conferencia.cultura2023@cultura.ba.gov.br).
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