As inscrições para a contratação de mais 1.487 novos profissionais da Educação para atuarem na rede estadual de ensino podem ser realizadas até a próxima terça-feira (25), no site https://www.flemconcursos.org.br. As oportunidades são para mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) e professores da Educação Profissional e da Educação Indígena, que serão contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As seleções da Secretaria da Educação do Estado (SEC) serão conduzidas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

As seleções integram o conjunto de ações adotadas pela SEC, visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas estaduais, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. Ao todo, estão sendo ofertadas 667 vagas para mediadores do Emitec, 152 vagas para professores da Educação Indígena e 668 vagas para professores da Educação Profissional. Todos deverão ser habilitados na prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, a ser aplicada no próximo dia 27 de abril.

Para atuar como mediador do Emitec, é necessário ter nível médio completo. Já os professores da Educação Indígena, além de terem que ser habilitados na prova objetiva, deverão ser indígenas e pertencer, prioritariamente, à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, que precisa ser comprovada mediante autodeclaração de sua identidade étnica indígena e através de declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) do local onde funciona a unidade escolar. 

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Também é necessário possuírem titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1 ou diploma de Curso de Licenciatura Plena ou diploma do Curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC). Professores da Educação Profissional aprovados na prova objetiva também deverão apresentar diploma tecnólogo ou de nível superior na área específica para a qual concorre, conforme critérios do certame.

Os editais completos, com todas as regras, requisitos e prazos para inscrição, estão disponíveis para consulta no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos). A iniciativa reforça o compromisso da SEC com a ampliação da oferta educacional e a valorização dos profissionais que atuam nas diversas modalidades da rede estadual.