O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Edital (Seap 02/2024) de abertura do concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre os dias 17 de junho e 18 de julho deste ano. Já as provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas).

As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). O concurso é realizado pela Seap, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame.

As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90,00 (por candidato). O certame será em duas etapas (primeira - provas objetivas; segunda - prova discursiva). Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.

Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário. 

O cargo de agente penitenciário possui atribuições como: fiscalizar o comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; dentre outras funções.

Inscrições – Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24. O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024.

Aqueles que vão concorrer devem preencher o formulário no sítio eletrônico da Fundação Getúlio Vargas e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, usando boleto gerado pelo site. Outra opção é pagar com PIX, usando o QR Code fornecido pelo sítio.

A inscrição só será validada após o preenchimento correto do formulário e a confirmação do pagamento, dentro do prazo de inscrição. Para conhecer o regulamento completo para as inscrições e todas as regras do certame, os candidatos devem ler o Edital 02/2024 na íntegra.

As provas Objetivas e a Prova Discursiva serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). O Edital de Convocação para realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Os locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico da (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24) e no endereço eletrônico do Portal do RhBahia (www.rhbahia.ba.gov.br).